PGR minimiza críticas ao STF e atribui reações ao papel contramajoritário da Corte

Durante a abertura do Ano Judiciário de 2026, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, saiu em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) e classificou como “circunstanciais” as críticas dirigidas à Corte. O discurso foi feito na sessão solene realizada nesta segunda-feira (2), na sede do tribunal, em Brasília.

Segundo Gonet, as reações negativas ao STF decorrem da própria natureza de sua atuação institucional. Para o chefe do Ministério Público Federal, tanto o Supremo quanto a Procuradoria-Geral da República exercem um papel “contramajoritário”, ao se oporem a decisões políticas ou pressões populares que, na avaliação desses órgãos, extrapolariam os limites da Constituição.

No entendimento do PGR, cabe a instituições não eleitas conter iniciativas que contrariem a ordem constitucional, ainda que isso gere desgaste público. Gonet citou decisões recentes do STF que, segundo ele, buscaram conter “pulsões iliberais” e movimentos classificados como antidemocráticos, afirmando que esse tipo de atuação inevitavelmente provoca reações mais intensas da sociedade.

Apesar de reconhecer que a confiança no tribunal pode sofrer abalos em determinados momentos, o procurador-geral sustentou que o tempo tende a recompensar a atuação da Corte, à medida que se consolida a compreensão de seu papel constitucional.

O discurso de Gonet foi precedido pela fala do presidente do STF, ministro Edson Fachin, que adotou um tom mais cauteloso. Fachin defendeu a contenção do protagonismo do tribunal e afirmou que o atual cenário institucional exige autocorreção e reflexão sobre os limites da atuação do Judiciário.

Ao fazer um balanço dos últimos anos, Fachin destacou que o Supremo foi chamado a decidir sobre temas centrais da vida nacional, como direitos fundamentais, sistema político-eleitoral, separação de Poderes, crises institucionais, sistema penal, políticas públicas e combate à corrupção. Segundo o ministro, esse processo colocou o STF no centro das decisões do Estado brasileiro, ampliando sua exposição e, consequentemente, o escrutínio público.