PGR pede ao STF que mantenha processo contra Otoni de Paula por ofensas a Moraes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê continuidade ao processo contra o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por 'ofensas' ao ministro Alexandre de Moraes em 2020.

Segundo a manifestação enviada ao relator do caso, ministro Nunes Marques, o procurador-geral Paulo Gonet entendeu que as desculpas apresentadas pelo parlamentar não afastam os crimes de injúria e de coação no curso do processo, mas decidiu excluir a acusação de difamação.

Otoni de Paula havia chamado Moraes de “lixo”, “canalha”, “cabeça de ovo”, “cabeça de piroca” e “esgoto do STF” em transmissões ao vivo. Em agosto de 2020 e junho de 2025, o deputado fez retratações públicas e pediu desculpas. Na mais recente, enviou carta de próprio punho ao ministro, entregue pessoalmente em audiência no gabinete de Moraes, em que reconheceu o excesso das palavras e suplicou que o episódio não resultasse na perda do mandato.

Na carta, Otoni afirmou ter “consciência de que o julgamento no plenário da Suprema Corte, por ofensas a Vossa Excelência, pode estabelecer a perda do meu mandato parlamentar e o fim da minha carreira política, mas suplico o favor de Vossa Excelência, que me ajude a não viver essa vergonha diante dos meus filhos e da minha Igreja”.

O caso remonta a decisões de Moraes em inquéritos que atingiram parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2020, o ministro autorizou a quebra de sigilo bancário de dez deputados, incluindo Otoni, e de um senador, no contexto das investigações ligadas aos atos de 8 de janeiro.

Na época, Otoni ocupava o cargo de vice-líder do governo na Câmara, mas deixou a função após a repercussão negativa. Durante o encontro recente, o deputado relatou que Moraes cogitou a possibilidade de um acordo de não persecução penal e destacou que as críticas a decisões do Supremo são legítimas, desde que não envolvam ataques pessoais.

Com a manifestação da PGR, caberá agora ao ministro Nunes Marques decidir se o processo seguirá adiante.