PGR pede condenação de Filipe Martins e outros réus no julgamento do “núcleo 2”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (9) a condenação de Filipe Martins e de outros cinco réus do chamado núcleo 2 da suposta trama golpista de 2022.

Durante sustentação oral na 1ª Turma do STF, o procurador-geral Paulo Gonet descreveu as condutas atribuídas aos acusados como “graves” e afirmou que o grupo teria atuado para criar “caos social”.

De acordo com Gonet, os acusados teriam recebido diversos alertas sobre riscos das mobilizações ligadas ao autoalijamento — expressão usada na denúncia para caracterizar um cenário de suposta ruptura institucional. A PGR afirma que, mesmo assim, teriam seguido adiante com ações coordenadas.

O procurador-geral reforçou que, na visão do Ministério Público, o núcleo 2 integrava um conjunto de iniciativas destinadas a manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após o resultado eleitoral.

O pedido de condenação ocorre em um ambiente já marcado por atritos entre ministros e advogados, especialmente após:

• vetos de Alexandre de Moraes a materiais de defesa, classificados como “impertinentes”;

• intervenção de Flávio Dino impedindo fala de advogados e acionando segurança;

• negativa da Corte a pedidos para reincluir o ministro Luiz Fux no julgamento.

A postura da PGR, alinhada à narrativa mais dura da acusação, reforça o tom de enfrentamento contra os réus — enquanto as defesas denunciam cerceamento e irregularidades processuais.

Além de Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência, são julgados:

• Fernando de Sousa Oliveira

• Marcelo Câmara

• Marília Alencar

• Mário Fernandes

• Silvinei Vasques

Todos já haviam sido denunciados por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O processo contra o núcleo 2 é um dos pontos centrais da série de julgamentos relacionados aos eventos de 2022. Com a PGR pedindo condenação imediata, cresce a expectativa sobre os votos dos ministros — especialmente porque o ambiente interno demonstra divisão e desgaste.

A conclusão do caso poderá influenciar também outros processos, inclusive o de Jair Bolsonaro, e terá impacto direto no cenário político de 2026.