PGR se manifesta para manter prisão de Braga Netto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à manutenção da prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro. O parecer foi apresentado após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitar manifestação da PGR sobre o pedido de revogação da prisão feito pela defesa do militar.

A defesa de Braga Netto argumentou que não há "fato novo e contemporâneo" que justifique a continuidade da prisão, destacando que a fase de instrução processual foi concluída e que não há risco à ordem pública ou ao andamento do processo. Além disso, sugeriu a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão preventiva.

Em resposta, a PGR refutou os argumentos da defesa, afirmando que a prisão preventiva do general se baseia em fundamentos próprios e não configura ofensa ao princípio da isonomia. A Procuradoria destacou que a decisão de manter a prisão está fundamentada na gravidade dos crimes imputados e na necessidade de assegurar a ordem pública e a aplicação da lei penal.

Braga Netto é réu no STF por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, ocorrida após as eleições de 2022, visando manter Jair Bolsonaro no poder. Ele é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. A defesa do general sustenta que ele é inocente e que as acusações carecem de fundamento.

O parecer da PGR será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que decidirá sobre a continuidade ou revogação da prisão preventiva de Braga Netto.