PL reage a recuo de Derrite e promete manter facções como terroristas no projeto de lei

O Partido Liberal (PL) endureceu o discurso nesta terça-feira (11) após o relator do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), anunciar mudanças em seu parecer. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a bancada não abrirá mão de classificar organizações criminosas como terroristas, posicionando-se de forma firme contra o recuo do relator.

“Crime de terrorismo exige cooperação de inteligência internacional, que é o que está faltando ao Brasil para enfrentar o crime organizado. Somente com as inteligências das polícias estaduais e da Polícia Federal, lamentavelmente, o crime organizado no Brasil não será resolvido”, declarou Cavalcante em coletiva de imprensa.

A fala reflete o descontentamento da oposição com a decisão de Derrite de retirar do texto a equiparação entre facções criminosas e grupos terroristas, ponto considerado essencial pelo PL e por parlamentares que defendem maior rigor na legislação de segurança pública.

O PL vê a medida como estratégica para fortalecer o enfrentamento a milícias, facções e grupos paramilitares que atuam em diversos estados. “Se o relator Derrite quer tirar o terrorismo do projeto, nós do PL temos interesse no projeto antiterrorismo. Não abriremos mão de colocar os criminosos no Brasil como terroristas”, reforçou Sóstenes.

O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), apelidado de PL Antiterrorismo, é uma das principais bandeiras da oposição e já conta com requerimento de urgência aprovado, o que garante tramitação direta em plenário.

Recuo do relator

Derrite, que também é integrante do PL, anunciou nesta terça que seu substitutivo não fará mais alterações na Lei Antiterrorismo de 2016. A decisão foi tomada após articulações com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e membros do governo, que pressionavam contra o texto original.

O relator argumenta que o novo texto deve criar uma lei específica para o combate ao crime organizado, com tipos penais próprios, como domínio de território e uso de armamentos restritos, sem interferir na legislação antiterrorismo.

Mesmo assim, setores conservadores veem a decisão como uma vitória do governo Lula, que tenta impedir qualquer ampliação de poderes da Polícia Federal ou o enquadramento de facções como terroristas — uma postura interpretada por aliados do PL como um retrocesso no combate à criminalidade.

Enquanto o governo comemora o recuo, a oposição se mobiliza para recolocar o tema em pauta e garantir que o Congresso mantenha o endurecimento penal. “Não se trata de perseguição política, mas de proteger o cidadão de bem e devolver autoridade às forças de segurança”, resumiu um parlamentar da base liberal.