Procon autua Hospital Teresa de Lisieux por demora no atendimento em Salvador

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou o Hospital e Maternidade Teresa de Lisieux, em Salvador, por descumprimento no tempo de atendimento a pacientes. De acordo com o órgão, a fiscalização realizada no dia 7 de julho constatou que diversos usuários aguardavam por atendimento médico por mais de três horas, o que configura infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo o Procon, a conduta caracteriza vício na prestação de serviço essencial e resultou na abertura de processo administrativo. Caso confirmada a infração, o hospital pode ser penalizado com multa administrativa de até R$ 6 milhões.

Durante a fiscalização, uma representante da unidade afirmou que a demora ocorreu devido à "insuficiência de equipamentos para atender à demanda atual de pacientes". A justificativa, no entanto, foi rebatida pelo superintendente do Procon, Tiago Venâncio. “A prestação de serviços de saúde é essencial. A falta de estrutura não exime o hospital das responsabilidades legais”, declarou.

Procurado, o Hospital Teresa de Lisieux informou que a notificação está relacionada a um problema técnico pontual na máquina de ressonância magnética. Segundo a assessoria de comunicação, o equipamento apresentou uma intercorrência que elevou o tempo de espera, mas o serviço foi restabelecido no mesmo dia. A unidade também disse que os pacientes afetados foram acolhidos e encaminhados para exames em estabelecimentos da rede credenciada.

O processo seguirá em tramitação no Procon, assegurando o direito à ampla defesa por parte da unidade hospitalar.