PT aciona PGR e Justiça Eleitoral contra Flávio Bolsonaro e o PL

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou, nesta terça-feira (30), duas ações contra o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e contra o Partido Liberal. As medidas têm como base a troca de correspondências entre o parlamentar e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio.

Uma das representações foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR). No documento, o PT pede a abertura de inquérito para apurar a atuação de Flávio Bolsonaro após uma carta enviada por Rubio agradecer ao senador por colocar uma eventual equipe de transição de governo à disposição das autoridades norte-americanas, caso seja eleito presidente.

Segundo o partido, o conteúdo da correspondência justifica a investigação sobre possíveis crimes, entre eles corrupção passiva, violação de sigilo funcional e delitos contra a soberania nacional.

A legenda também solicita que a PGR apure se houve tentativa de obtenção de apoio ou qualquer tipo de vantagem por parte do governo dos Estados Unidos para beneficiar a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, além da eventual promessa de compartilhamento de informações consideradas sensíveis pelo Estado brasileiro.

Em outra frente, o PT, em conjunto com o PV e o PCdoB, integrantes da Federação Brasil da Esperança, apresentou uma notícia de fato ao vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa. Os partidos pedem que seja apurada eventual violação da Lei dos Partidos Políticos por parte do PL.

Na representação, a federação sustenta que as tratativas descritas na correspondência podem caracterizar subordinação da legenda a interesses de um governo estrangeiro, hipótese vedada pela legislação brasileira.

O documento também cita outros episódios envolvendo integrantes do PL, como viagens de parlamentares aos Estados Unidos, o alinhamento com pautas defendidas pelo governo norte-americano e a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro em território americano.

Caso sejam constatadas irregularidades, os partidos pedem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplique as sanções previstas na legislação eleitoral.