PT acusa Congresso de sabotagem e ameaça levar embate do IOF à Justiça e à opinião pública

A queda do decreto presidencial que aumentava o IOF — imposto que o governo Lula pretendia utilizar para financiar programas sociais — se tornou um divisor de águas na já frágil relação entre o Planalto e o Congresso. Para a cúpula do PT, a articulação liderada pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi uma “ofensiva política” com o objetivo de enfraquecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inviabilizar sua reeleição. A informação é do portal Metrópoles.

A reação do governo foi imediata e dura. Segundo aliados próximos, Lula demonstrou irritação incomum e indicou que não pretende buscar diálogo enquanto a “correlação de forças” não for restabelecida. “Não se senta à mesa em posição de desvantagem”, disse um articulador palaciano.

A derrota é considerada sem precedentes — a última vez que um decreto presidencial foi integralmente derrubado pelo Congresso ocorreu há 37 anos, no governo Collor. A avaliação no PT é que o episódio marca uma ruptura institucional clara, e que a judicialização será inevitável. A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda levar o caso ao Supremo Tribunal Federal, sustentando que o reajuste do IOF é prerrogativa exclusiva do Executivo e não poderia ter sido barrado por um Projeto de Decreto Legislativo (PDL).

Nos bastidores, a explicação para o movimento de Alcolumbre seria uma tentativa de pressionar Lula a demitir o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aliado do PSD, em meio a uma disputa por cargos em agências reguladoras. Já Hugo Motta teria retaliado o governo por insinuações de que o Congresso seria o responsável por aumentos na conta de luz.

Do lado do Congresso, a leitura é de que Motta se precipitou e criou uma crise desnecessária. Ainda assim, líderes partidários reconhecem que a relação com o Executivo está “arranhada em definitivo”. A lembrança recente de quando o STF travou emendas parlamentares durante embates com o governo anterior deixou congressistas em alerta: nova guerra entre os Poderes pode custar caro para todos os lados.

O PT, por sua vez, promete reagir. Além de recorrer à Justiça, pretende intensificar campanhas nas redes e no Legislativo sobre temas sensíveis à população, como taxação dos super-ricos, tributação de apostas (as chamadas “bets”) e o impacto do Centrão na alta da energia elétrica. Para o partido, ceder no caso do IOF seria abdicar do poder de governar.