PT propõe criação de crime de “alta traição à pátria” com pena de até 40 anos de prisão

Em meio à crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos após o anúncio de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), apresentou um projeto de lei que propõe a criação do crime de “alta traição à pátria”.

Segundo o texto protocolado na sexta-feira (1º), a nova tipificação penal prevê pena de 20 a 40 anos de prisão para quem agir contra os interesses do Brasil em articulações com governos estrangeiros. A proposta também prevê perda de cargo público, mandato eletivo, patente militar e, em casos extremos, até da nacionalidade brasileira.

O projeto define como traição atos como propor ou apoiar sanções internacionais contra o Brasil, repassar dados sigilosos do governo a outros países, ou participar de ações que possam subordinar o país à tutela de nações estrangeiras.

Lindbergh deixou claro que a proposta mira diretamente o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos e tem feito críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes. “Estamos apresentando esse projeto pela traição construída por Eduardo Bolsonaro e por Jair Bolsonaro”, declarou o petista nas redes sociais.

A proposta causou reações entre parlamentares da oposição, que enxergam no texto uma tentativa de intimidar críticos do governo e ampliar o controle político sob o pretexto de defender a soberania nacional. A medida ainda será analisada pelas comissões da Câmara.