Sem alarde, Lula revoga proteção à vida desde a concepção e acelera agenda abortista no Brasil

Um grave ataque ao direito fundamental à vida acaba de ser concretizado, de forma discreta, pelo governo Lula. Em um movimento alarmante e quase invisível para a opinião pública — com o silêncio cúmplice da grande imprensa — foi revogado o Decreto 10.770/2021, que garantia proteção integral ao nascituro, para dar lugar ao novo Decreto 12.574/2025, em um passo considerado perigoso na pavimentação da agenda abortista em nosso país.

O decreto anterior, estabelecido em 2021, representava um marco inédito ao explicitar que a criança, desde o ventre materno, é reconhecida como sujeito de direitos, merecedora de atenção prioritária do Estado brasileiro. Essa proteção, que abrangia desde a concepção até os primeiros anos de vida, refletia o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e blindava a infância contra qualquer ameaça à vida — incluindo o aborto.

Com a publicação do novo decreto, o governo Lula subtrai do texto legal qualquer menção ao nascituro, restringindo a prioridade de políticas públicas apenas a partir do nascimento. A grave consequência dessa mudança é a negação, pelo próprio Estado, da existência e dos direitos daquele ser humano em seu estágio mais vulnerável: o ainda não-nascido.

Especialistas pró-vida ouvidos denunciam: “esta é uma manobra ardilosa, que visa escancarar as portas para propostas de legalização do aborto no Brasil, diluindo pouco a pouco as bases legais e simbólicas que afirmam o direito à vida desde a concepção. A supressão do nascituro da legislação não é mero ajuste técnico, como tenta fazer crer o discurso oficial. É o enfraquecimento premeditado das barreiras históricas que protegiam os inocentes, tornando o ambiente jurídico nacional cada vez mais suscetível aos interesses das grandes fundações internacionais e do lobby progressista ligado à pauta abortista.”

A preocupação é ampliada pelo contexto de crescente articulação em torno de “direitos sexuais e reprodutivos”, frequentemente usados como eufemismo pelo movimento abortista global. O novo decreto é mais um elo nesta cadeia de ações que, passo a passo, retira do horizonte das políticas públicas brasileiras qualquer vestígio de respeito à vida antes do nascimento.

Chama também a atenção o absoluto silêncio dos meios tradicionais de comunicação. Enquanto a imprensa ignora a gravidade do que ocorreu, o governo promove narrativas superficiais de mera “atualização técnica”. O que está em jogo, entretanto, é muito mais profundo: “trata-se de uma tentativa calculada de remodelar o imaginário jurídico nacional, reduzindo o direito à vida a mera conveniência política, passível de negociação e relativização,” alerta especialista.