Senado aprova reajuste de 9% para militares; impacto chega a R$ 5,3 bilhões em 2026

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 1.293/2023, que concede um reajuste salarial de 9% aos militares das Forças Armadas. A medida, de relatoria do deputado federal e ex-ministro da Saúde General Eduardo Pazuello (PL-RJ), foi aprovada em votação simbólica e agora segue para promulgação.

O texto estabelece dois aumentos lineares: o primeiro de 4,5%, com efeito retroativo a abril de 2025, e o segundo de 4,5% a partir de janeiro de 2026. A medida deve beneficiar cerca de 740 mil militares da ativa e da reserva.

O impacto fiscal projetado é de R$ 3 bilhões já em 2025 e R$ 5,3 bilhões no ano seguinte. Os reajustes incidem sobre os soldos — a base da remuneração na carreira militar.

Pazuello criticou o percentual aprovado, classificando-o como "absolutamente irrisório" diante das perdas acumuladas pela categoria ao longo dos anos. “Enquanto algumas categorias do funcionalismo receberam aumentos de até 69%, os militares mais uma vez ficam com a menor fatia”, afirmou o parlamentar em seu relatório, citando a Lei nº 15.141, de junho de 2025, como exemplo de reajustes mais generosos em outras áreas.

Com a medida, o salário base dos militares de patentes mais baixas, como soldados e recrutas, passará de R$ 1.078 para R$ 1.177. No topo da carreira, oficiais como generais de exército e almirantes de esquadra terão os soldos elevados de R$ 13.471 para R$ 14.711.

A MP havia sido aprovada pela Câmara na semana anterior. Como toda medida provisória, tinha validade inicial de 120 dias e perderia a eficácia em agosto caso não fosse aprovada pelo Congresso.