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Davi Alcolumbre Fábio Rodrigues Pozzebom Agência Brasil

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), anunciou que a instala&ccedil;&atilde;o da CPMI (Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito) para investigar fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) est&aacute; prevista para a pr&oacute;xima semana. Segundo ele, h&aacute; compromisso da C&acirc;mara dos Deputados de indicar, ainda nesta quarta-feira (13), os parlamentares que integrar&atilde;o o colegiado.
<blockquote>
&ldquo;H&aacute; um compromisso desta presid&ecirc;ncia e do presidente Hugo Motta de que, na semana que vem, faremos a instala&ccedil;&atilde;o da CPI mista do INSS&rdquo;, afirmou Alcolumbre.
</blockquote>
Criada em junho, a comiss&atilde;o vai apurar den&uacute;ncias de descontos indevidos em aposentadorias e pens&otilde;es, pr&aacute;tica que j&aacute; &eacute; alvo de investiga&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Federal e que, segundo parlamentares da oposi&ccedil;&atilde;o, representa um rombo que pode ser pago &ldquo;duas vezes&rdquo; pelo contribuinte &mdash; primeiro com o golpe e depois com a recomposi&ccedil;&atilde;o dos preju&iacute;zos aos benefici&aacute;rios.
A CPMI ser&aacute; formada por 15 senadores e 15 deputados, al&eacute;m de suplentes em igual n&uacute;mero. A presid&ecirc;ncia ficar&aacute; com o senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto a relatoria ser&aacute; ocupada por um deputado ainda a ser indicado. O in&iacute;cio dos trabalhos ser&aacute; marcado pela elei&ccedil;&atilde;o da mesa diretora.

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu publicamente a pris&atilde;o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ap&oacute;s a divulga&ccedil;&atilde;o de mensagens que indicariam trocas de comunica&ccedil;&atilde;o entre o magistrado e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A declara&ccedil;&atilde;o foi feita depois de reportagens apontarem que Moraes teria se comunicado com Vorcaro no dia em que o empres&aacute;rio seria preso pela Pol&iacute;cia Federal pela primeira vez, em novembro de 2025. O epis&oacute;dio passou a ampliar cr&iacute;ticas da oposi&ccedil;&atilde;o ao governo federal e ao ministro do STF.
Em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais, Nikolas afirmou que as revela&ccedil;&otilde;es levantam questionamentos sobre a conduta do magistrado. &ldquo;Por muito menos o Alexandre de Moraes j&aacute; teria prendido o Alexandre de Moraes. Esse cara precisa sair do STF. N&atilde;o &eacute; impeachment, n&atilde;o, ele precisa ir direto para a pris&atilde;o&rdquo;, declarou o parlamentar.
Outros deputados da oposi&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m reagiram ao caso. O l&iacute;der da minoria na C&acirc;mara, Gustavo Gayer (PL-GO), questionou a aus&ecirc;ncia de registros de conversas entre Vorcaro e a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, mesmo ap&oacute;s a revela&ccedil;&atilde;o de um contrato milion&aacute;rio entre o Banco Master e o escrit&oacute;rio jur&iacute;dico dela.
O l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), afirmou que as revela&ccedil;&otilde;es tornariam a situa&ccedil;&atilde;o do ministro &ldquo;insustent&aacute;vel&rdquo; e pediu que institui&ccedil;&otilde;es como o Congresso Nacional, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico e a pr&oacute;pria Suprema Corte apurem os fatos.
Segundo reportagens citadas na investiga&ccedil;&atilde;o, as mensagens foram obtidas ap&oacute;s an&aacute;lise t&eacute;cnica realizada pela Pol&iacute;cia Federal no celular de Vorcaro. O material teria sido extra&iacute;do por meio de um software que permite visualizar simultaneamente textos e imagens enviadas no modo de visualiza&ccedil;&atilde;o &uacute;nica no aplicativo de mensagens.
De acordo com os registros analisados, o n&uacute;mero atribu&iacute;do ao ministro teria respondido &agrave;s mensagens do banqueiro com imagens de visualiza&ccedil;&atilde;o &uacute;nica e reagido com emojis de aprova&ccedil;&atilde;o em algumas intera&ccedil;&otilde;es.
Em nota, o Supremo Tribunal Federal informou que Alexandre de Moraes nega ter recebido as mensagens atribu&iacute;das ao empres&aacute;rio.

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Editorials publicados pelos jornais Folha de S.Paulo e O Globo passaram a cobrar explica&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli ap&oacute;s o avan&ccedil;o das investiga&ccedil;&otilde;es relacionadas ao esc&acirc;ndalo do Banco Master. O debate ganhou for&ccedil;a depois da divulga&ccedil;&atilde;o de mensagens que indicariam contato entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro no per&iacute;odo de sua pris&atilde;o.&nbsp;
De acordo com as publica&ccedil;&otilde;es, o cen&aacute;rio institucional se agravou ap&oacute;s reportagens revelarem que Vorcaro teria enviado mensagens ao ministro em 17 de novembro do ano passado, data em que ocorreu a primeira pris&atilde;o do empres&aacute;rio. Em uma das mensagens citadas, o banqueiro teria perguntado: &ldquo;Alguma novidade? Conseguiu ter not&iacute;cia ou bloquear?&rdquo;, recebendo como resposta mensagens enviadas em formato de visualiza&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria.&nbsp;
O ministro Alexandre de Moraes negou ter recebido esse tipo de comunica&ccedil;&atilde;o e classificou as acusa&ccedil;&otilde;es como &ldquo;ila&ccedil;&atilde;o mentirosa no sentido, novamente, de atacar o Supremo Tribunal Federal&rdquo;.&nbsp;
Mesmo com a negativa, os editoriais destacaram que a identifica&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero do ministro nos materiais analisados pela Pol&iacute;cia Federal e o uso de mensagens tempor&aacute;rias passaram a levantar questionamentos adicionais sobre o epis&oacute;dio.&nbsp;
A press&atilde;o tamb&eacute;m atingiu o ministro Dias Toffoli. Segundo as reportagens citadas, surgiram ind&iacute;cios de movimenta&ccedil;&otilde;es envolvendo a empresa Maridt, da qual ele &eacute; s&oacute;cio, e um fundo que teria liga&ccedil;&atilde;o com Vorcaro. Ap&oacute;s essas revela&ccedil;&otilde;es, Toffoli decidiu deixar a relatoria do inqu&eacute;rito relacionado ao Banco Master no Supremo.&nbsp;
Posteriormente, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspens&atilde;o de decis&otilde;es que autorizavam o acesso a dados banc&aacute;rios, fiscais e digitais da empresa vinculada ao magistrado.&nbsp;
Nos editoriais, os jornais afirmam que membros da mais alta Corte do pa&iacute;s precisam apresentar esclarecimentos diante das suspeitas levantadas pelas investiga&ccedil;&otilde;es. A Folha argumentou que respostas breves e sem detalhamento n&atilde;o seriam suficientes para esclarecer as d&uacute;vidas da sociedade sobre o caso.&nbsp;
J&aacute; O Globo ressaltou que ministros do STF n&atilde;o podem deixar de prestar explica&ccedil;&otilde;es diante de questionamentos dessa natureza, especialmente quando h&aacute; impacto institucional sobre a credibilidade da Corte.&nbsp;

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A defesa do empres&aacute;rio F&aacute;bio Lu&iacute;s Lula da Silva, conhecido como Lulinha, decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a apura&ccedil;&atilde;o do vazamento de informa&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; quebra de seus sigilos banc&aacute;rios. O pedido ser&aacute; direcionado ao ministro Fl&aacute;vio Dino, respons&aacute;vel por determinar a suspens&atilde;o da quebra de sigilo aprovada pela CPMI do INSS no Congresso Nacional.
Segundo fontes da equipe jur&iacute;dica do empres&aacute;rio, a peti&ccedil;&atilde;o j&aacute; est&aacute; sendo elaborada e deve ser protocolada no Supremo nos pr&oacute;ximos dias. A estrat&eacute;gia da defesa &eacute; solicitar que Dino determine a abertura de investiga&ccedil;&atilde;o para identificar quem teria divulgado os dados financeiros que chegaram &agrave; comiss&atilde;o parlamentar.
As informa&ccedil;&otilde;es tornadas p&uacute;blicas indicam que Lulinha teria movimentado cerca de R$ 19 milh&otilde;es em duas contas banc&aacute;rias ao longo de quatro anos. Os dados foram encaminhados &agrave; CPMI antes da decis&atilde;o do ministro que suspendeu a quebra de sigilo autorizada pelo colegiado.
Entre as movimenta&ccedil;&otilde;es identificadas nos documentos, tamb&eacute;m aparecem transfer&ecirc;ncias banc&aacute;rias destinadas a uma secret&aacute;ria-executiva do governo do Cear&aacute;, estado administrado pelo PT. As opera&ccedil;&otilde;es financeiras passaram a ser analisadas no contexto das investiga&ccedil;&otilde;es conduzidas pela comiss&atilde;o parlamentar.
A divulga&ccedil;&atilde;o dessas informa&ccedil;&otilde;es levou a defesa do empres&aacute;rio a argumentar que houve vazamento indevido de dados sigilosos, o que motivou a decis&atilde;o de recorrer ao Supremo para solicitar a apura&ccedil;&atilde;o do caso.
Na mesma semana, outro epis&oacute;dio envolvendo vazamento de informa&ccedil;&otilde;es sens&iacute;veis tamb&eacute;m levou a uma medida judicial no STF. O ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a determinou &agrave; Pol&iacute;cia Federal a abertura de inqu&eacute;rito para investigar a divulga&ccedil;&atilde;o de mensagens e dados extra&iacute;dos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado em opera&ccedil;&atilde;o relacionada ao Banco Master.

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Nos bastidores da C&acirc;mara dos Deputados, parlamentares que disputam uma vaga no Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU) t&ecirc;m pressionado o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a cumprir o rito previsto no regimento interno para a escolha do novo ministro do &oacute;rg&atilde;o. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; da coluna de Igor Gadelha do site Metr&oacute;poles.
Pelas regras da C&acirc;mara, as indica&ccedil;&otilde;es para o TCU devem ser encaminhadas &agrave; Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Tributa&ccedil;&atilde;o, onde os candidatos passam por sabatina antes de a escolha ser submetida ao plen&aacute;rio.
O tema voltou &agrave; discuss&atilde;o porque, em 2023, o ent&atilde;o presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira (PP-AL), alterou o procedimento ao levar diretamente ao plen&aacute;rio a indica&ccedil;&atilde;o para o tribunal. Na &eacute;poca, as comiss&otilde;es permanentes ainda n&atilde;o haviam sido instaladas, o que foi usado como justificativa para a medida excepcional.
Com isso, Lira conseguiu viabilizar a elei&ccedil;&atilde;o de seu candidato, o ent&atilde;o deputado Jhonatan de Jesus, que acabou escolhido ministro do TCU ap&oacute;s vencer a vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio da C&acirc;mara.
Na ocasi&atilde;o, Lira argumentou que adotou o procedimento extraordin&aacute;rio porque a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Tributa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o estava funcionando naquele momento, citando precedentes utilizados para indica&ccedil;&otilde;es ao Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) e ao Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (CNMP).
Agora, por&eacute;m, o cen&aacute;rio &eacute; diferente. As comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da C&acirc;mara est&atilde;o em funcionamento, o que, na avalia&ccedil;&atilde;o de parlamentares, elimina a justificativa para repetir o modelo utilizado anteriormente.
Hugo Motta trabalha atualmente para eleger o deputado Odair Cunha (PT-MG) para a vaga aberta no TCU ap&oacute;s a aposentadoria do ministro Aroldo Cedraz, que deixou o cargo ao completar 75 anos, idade m&aacute;xima para permanecer no servi&ccedil;o p&uacute;blico.
A realiza&ccedil;&atilde;o de sabatinas na Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as &eacute; vista como estrat&eacute;gica por outros candidatos, j&aacute; que o processo permitiria exposi&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica das propostas e tamb&eacute;m eventuais questionamentos ao favorito na disputa.
Al&eacute;m de Odair Cunha, ao menos outros tr&ecirc;s deputados disputam a vaga: H&eacute;lio Lopes (PL-RJ), apoiado por parlamentares ligados ao bolsonarismo; Hugo Leal (PSD-RJ); e Danilo Forte (Uni&atilde;o-CE), que decidiu lan&ccedil;ar candidatura independente ap&oacute;s romper com seu partido.

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