Senador Eduardo Girão cobra impeachment de Gilmar Mendes por “conflito de interesse”

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou nesta quarta-feira (9) que o Senado Federal dê andamento ao pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto “conflito de interesse” e “abuso de autoridade”.

O parlamentar afirmou que a postura do magistrado ultrapassa os limites da função jurisdicional e que há indícios de atividade político-partidária — algo vedado aos integrantes da Suprema Corte.

“Não podemos fechar os olhos para condutas que ferem a Constituição e mancham a credibilidade do Judiciário”, declarou Girão durante discurso no plenário.

Pedido protocolado

Girão lembrou que o pedido de impeachment foi protocolado em julho deste ano e conta também com a assinatura do senador Magno Malta (PL-ES). O documento cita decisões recentes do ministro que, segundo os autores, demonstrariam “conduta incompatível com a função de magistrado”.

A iniciativa pressiona diretamente o presidente do Senado, responsável por analisar a admissibilidade de pedidos desse tipo — instrumento raro, mas previsto constitucionalmente para casos de crime de responsabilidade cometidos por ministros do STF.

Críticas ao ativismo judicial

Parlamentares da oposição afirmam que episódios como esse refletem um crescimento do ativismo político do Judiciário, em especial do STF, ampliando tensões entre Poderes. Girão ressaltou que a responsabilização de ministros é essencial para garantir equilíbrio institucional e respeito aos freios e contrapesos previstos na Constituição.

“O Senado não pode se acovardar. É sua função constitucional fiscalizar e, se necessário, julgar ministros do Supremo”, disse Girão.