Senador Marcos do Val afirma que retorna ao Brasil em 4 de agosto após bloqueio de contas pelo STF

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou que retornará ao Brasil no dia 4 de agosto. O parlamentar está atualmente nos Estados Unidos, para onde viajou após ter suas contas bancárias, salários, chaves Pix e outros bens bloqueados por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota oficial, Do Val classificou as ações do magistrado como “abuso de autoridade” e “violação de direitos fundamentais”, ao alegar que a medida compromete seu exercício parlamentar e o sustento básico de sua família.

“A imunidade parlamentar e demais prerrogativas previstas no artigo 53 da Constituição estão sendo flagrantemente desrespeitadas, na medida em que o senador está impedido de exercer livremente seu mandato e até de arcar com despesas básicas e funcionais”, diz o texto.

A defesa do senador também pediu o desbloqueio imediato das contas, destacando o impacto pessoal das sanções. “Vale lembrar que, em decorrência dos bloqueios, o senador foi privado de recursos para custear necessidades básicas, incluindo despesas de alimentação, moradia e, de maneira dramática, o tratamento de saúde de sua mãe idosa com câncer”, afirma outro trecho da nota.

Do Val viajou aos Estados Unidos utilizando passaporte diplomático, depois de ter o passaporte comum apreendido. A Procuradoria entendeu que a saída do país configuraria descumprimento de ordem judicial, uma vez que um pedido formal para viajar aos EUA havia sido negado por Moraes.

Contudo, os advogados do senador alegam que não houve violação, pois não existiria nos autos uma proibição expressa sobre sua liberdade de locomoção. “Eventuais medidas dessa natureza devem ser fundamentadas e claramente expressas em decisão judicial”, argumenta a defesa.

O caso reacende o debate sobre os limites da atuação do Supremo e o uso de medidas cautelares contra parlamentares, especialmente em um momento de crescente tensão entre o Judiciário e representantes do Legislativo. Parlamentares da base mais alinhada à direita têm criticado o que consideram excessos por parte do ministro Moraes, especialmente no contexto de investigações ligadas ao 8 de Janeiro.

A defesa de Do Val reforça que ele não pretende fugir do país e que sua volta já está agendada. O senador seguirá de Orlando para Washington nos próximos dias e, em seguida, retornará ao Brasil.