Sob Lula, projetos via Lei Rouanet disparam e batem recorde: mais de R$ 3 bilhões em 2024

A quantidade de projetos culturais incentivados com recursos públicos disparou desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo dados do próprio Ministério da Cultura, apenas em 2023 foram 10.726 projetos aprovados via Lei Rouanet, contra 2.681 no último ano do governo Jair Bolsonaro (PL). O salto se refletiu também nos valores: os incentivos chegaram a R$ 2,3 bilhões em 2023.

Em 2024, os números não apenas se mantiveram altos, como bateram todos os recordes da série histórica. Até o momento, 14.221 projetos já foram contemplados, com um total de R$ 3 bilhões em recursos públicos autorizados para captação. A tendência é de alta contínua: só neste ano, já são 3.815 projetos autorizados, com impacto estimado de R$ 786,7 milhões — e o mês de julho mal começou, registrando 189 novos projetos apenas na primeira semana.

A gestão da ministra Margareth Menezes, à frente do Ministério da Cultura, tem liberado os recursos em ritmo acelerado, o que reacende o debate sobre o uso da Lei Rouanet — instrumento criado para incentivar a cultura, mas que há anos é alvo de críticas por supostos excessos, falta de critérios e patrocínio a projetos de baixa relevância.

Comparando com os quatro anos do governo Bolsonaro, quando 13.791 projetos foram autorizados, a administração Lula já mais que dobrou o volume em dois anos e meio, somando 28.762 iniciativas.

Críticos apontam que o “liberou geral” cultural ocorre em um momento de desequilíbrio nas contas públicas, com o próprio governo reconhecendo dificuldade em cumprir metas fiscais. Por outro lado, o Palácio do Planalto defende que o fomento cultural é parte central da política de reconstrução do país após os cortes nos anos anteriores.

A explosão de aprovações levanta questionamentos também sobre a qualidade dos projetos financiados. Especialistas e parlamentares da oposição vêm cobrando mais transparência, critérios técnicos rigorosos e um controle mais rígido sobre a aplicação dos recursos captados via Lei Rouanet.

A expectativa é de que a discussão sobre o tema ganhe força nos próximos meses, especialmente em meio ao debate fiscal e ao aperto orçamentário enfrentado pelo governo federal.