“Sou contra ministro do STF se eternizar no cargo”, diz Barbosa

O ex-ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2014, voltou a defender publicamente que os integrantes da Corte tenham mandato fixo de até 12 anos. Para ele, a limitação de tempo no cargo seria benéfica para preservar a vitalidade e a independência institucional do tribunal.

“Eu me aposentei da função de ministro do STF por razões objetivas. Uma delas é o fato de que eu sou filosoficamente contra ministro se eternizar no cargo. Eu disse isso na sabatina, que ministro deveria ficar no máximo 12 anos no cargo. Quando eu deixei o Supremo, eu pensava da mesma forma e continuo achando isso. É bom para a instituição”, afirmou ao Estadão.

Barbosa deixou o STF aos 59 anos — 16 anos antes da aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Debate reacende após aposentadoria antecipada de Barroso

As declarações de Barbosa foram dadas logo após o anúncio de aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF. Barroso também já havia defendido mandatos fixos antes mesmo de ingressar na Corte.

O debate sobre a limitação de tempo no Supremo ganha força em um momento em que o tribunal enfrenta forte exposição pública e embates políticos intensos.

Histórico de Barbosa no STF

Indicado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Joaquim Barbosa ficou conhecido por sua atuação como relator do Escândalo do Mensalão, no qual conduziu as condenações de figuras centrais do esquema de compra de votos no Congresso.

Seu perfil rígido e de forte exposição midiática marcou um dos períodos mais tensos da história recente do tribunal.

Em 2018, Barbosa chegou a se filiar ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), alimentando especulações sobre uma candidatura presidencial, que acabou não se concretizando.

Possíveis mudanças

A proposta de mandatos fixos para ministros do STF já foi ventilada em diferentes momentos no Congresso, mas nunca avançou. Atualmente, os ministros permanecem no cargo até completarem 75 anos, salvo se optarem por se aposentar antes — como fizeram Barbosa e, agora, Barroso.

Caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja reeleito, poderá indicar até seis ministros ao Supremo nos próximos oito anos, o que aumenta a relevância política e institucional desse debate.