STF aprova orçamento de R$ 1 bilhão para 2026 com alta de 80% em gastos com segurança

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (7), a proposta orçamentária para o ano de 2026, no valor de R$ 1 bilhão. O montante representa um acréscimo em relação ao orçamento de 2025, que foi de R$ 953 milhões.

Um dos principais pontos de aumento está nas despesas com segurança institucional, que passarão de R$ 40 milhões em 2020 para R$ 72 milhões em 2026 — um crescimento de 80% no período.

Segundo o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o reajuste se deve a “fatores externos” e ao aumento das críticas e hostilidades contra o STF. Ele afirma que os gastos são necessários para reforçar a segurança de ministros e da sede da instituição.

“Essa é uma despesa que tem causas externas ao tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório”, justificou Barroso.

O relatório aprovado menciona ainda investimentos em tecnologia, infraestrutura e ampliação do quadro de segurança terceirizado, mesmo diante de um cenário em que o país enfrenta limites fiscais rígidos e cobrança por mais eficiência no uso de recursos públicos.

Barroso ressaltou que os gastos estariam dentro do teto permitido pela legislação, e que parte das despesas virá de receitas próprias da Corte.

Na véspera da votação, Barroso participou do lançamento do livro do ministro Gilmar Mendes, e aproveitou a ocasião para reforçar o papel da Corte na democracia:

“A democracia não é um regime político do consenso [...]. Há um conjunto de valores que nos une: o respeito às regras do jogo e aos direitos fundamentais”, disse.