STF articula reação caso Congresso aprove anistia a envolvidos no 8 de Janeiro, diz site

O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara um contra-ataque político e jurídico diante da possibilidade de o Congresso Nacional aprovar uma anistia para os condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida, que tem avançado com apoio de setores do Centrão, é vista pelos ministros como uma afronta direta ao Estado Democrático de Direito. As informações são da coluna do Igor Gadelha, do Metrópoles. 

Entre as ações em estudo está a votação sobre o fim das emendas parlamentares impositivas, mecanismo que obriga o governo a liberar recursos indicados por deputados e senadores. A avaliação é que, em caso de enfrentamento, o Supremo poderá mexer em um dos principais instrumentos de articulação política do Congresso.

Nos bastidores, ministros têm reforçado o entendimento de que a anistia seria inconstitucional, já que se aplicaria a crimes contra a democracia. O Supremo considera que tais delitos não podem ser objeto de perdão coletivo, sobretudo em razão da gravidade dos ataques às instituições.

O tema das emendas já está em análise no tribunal, que recentemente suspendeu parte desses repasses para garantir maior transparência nos critérios de distribuição. Agora, a reação em torno da anistia reacende o embate entre os Poderes e promete acirrar o clima político em Brasília.