STF exonera assessor de Nunes Marques após prisão por descumprimento de medida protetiva

Um assessor do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi exonerado do cargo dias após ter sido preso em flagrante no Distrito Federal por descumprir medida protetiva imposta em favor da ex-mulher. A decisão de afastamento foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial, com efeitos retroativos à data da prisão.

O agora ex-assessor, Marcelo Pereira Pitella, foi detido em 20 de dezembro de 2025 após a Polícia Militar ser acionada para apurar uma ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a corporação, Pitella teria violado determinações judiciais que o proibiam de se aproximar da vítima. No mesmo dia, ele passou por audiência de custódia e obteve liberdade provisória.

Apesar da prisão ter ocorrido no dia 20, a exoneração só foi oficializada quatro dias depois, em 24 de dezembro, por ato administrativo do STF. A portaria, no entanto, estabeleceu que os efeitos do desligamento valeriam a partir da data da detenção, encerrando formalmente o vínculo funcional do assessor com a Corte.

Pitella atuava no gabinete de Nunes Marques desde novembro de 2020. O episódio gerou repercussão nos bastidores do Judiciário, ao expor um caso criminal envolvendo um servidor ligado diretamente a um ministro do Supremo, ainda que sem qualquer implicação direta ao magistrado.

Até o momento, o STF não divulgou nota adicional sobre o caso além da publicação oficial da exoneração. O processo criminal relacionado ao descumprimento da medida protetiva segue sob responsabilidade da Justiça do Distrito Federal.