STF reage sobre sanções dos EUA contra Moraes e cita "soberania nacional"

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os trabalhos nesta sexta-feira (1) após o recesso do meio do ano em meio a um clima de tensão institucional. A sessão foi marcada pela reação de alguns ministros à sanção imposta pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, que pune violações de direitos humanos. Moraes é o primeiro nome de um país 'democrático' a figurar na lista, ao lado de líderes autoritários e ditadores.

A medida, anunciada pelo governo do presidente Donald Trump, foi interpretada por parte da classe política brasileira como um gesto de pressão diante do que opositores classificam como “ativismo judicial” no Brasil. A sanção impede Moraes de movimentar recursos nos EUA, manter relações com empresas norte-americanas e ingressar no país.

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão citando o papel da Corte como guardiã da democracia e defendeu o colega, sem mencionar diretamente os Estados Unidos ou Trump. “Nem todos compreendem os riscos que o Brasil correu. Somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal conseguiu conter uma grave erosão democrática sem ruptura institucional. A democracia tem lugar para todos”, disse.

Barroso ainda lembrou que as ações penais sobre a tentativa de golpe seguem em trâmite público, com confissões e provas documentadas. “As sessões são públicas, com acompanhamento da imprensa, advogados e com pleno acesso às provas”, afirmou. Segundo ele, Moraes atuou “com bravura e sob custos pessoais elevados”.

Gilmar Mendes: “Afronta à soberania nacional”
O ministro Gilmar Mendes afirmou que atacar a atuação do STF representa uma ofensa à soberania brasileira.

“O ministro Alexandre tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro. É imperioso reafirmar a soberania nacional. Ataques à nossa atuação jurisdicional representam afronta ao Estado de Direito”, declarou.

Gilmar ainda lembrou que o sistema jurídico brasileiro é robusto e que a independência dos poderes deve ser respeitada — um recado velado à pressão internacional, especialmente dos Estados Unidos.

Outros ministros também se manifestaram, como Flávio Dino, que citou uma passagem bíblica em apoio a Moraes. “O homem nobre faz planos nobres, e graças aos seus feitos nobres permanece firme”, publicou nas redes sociais. A nota oficial do STF, divulgada ainda na quarta-feira (30), afirmou que a Corte continuará atuando de forma independente, garantindo o devido processo legal e julgamentos justos.