STF retoma julgamento de Bolsonaro sob comando de Moraes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados acusados pela Procuradoria-Geral da República de uma suposta “trama golpista” para impedir a posse de Lula em 2022.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Ele deve ocupar cerca de 4 horas de fala, com um longo discurso que pode definir a vida política de Bolsonaro. Caberá a ele decidir se recomenda condenação, absolvição ou aumento das penas dos oito réus.

Segundo a acusação, Bolsonaro seria o “líder” de uma organização criminosa – rótulo que pode ampliar drasticamente a pena. A defesa nega e afirma que o processo é marcado por arbitrariedades e motivações políticas.

O que está em jogo

Os acusados respondem a crimes graves, entre eles:

• organização criminosa armada;
• tentativa de golpe de Estado;
• abolição do Estado Democrático de Direito;
• dano ao patrimônio da União.

Sete aliados de Bolsonaro enfrentam até 5 crimes. O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) responde a 3, mas conseguiu suspender parte das acusações por decisão da Câmara.

Momento decisivo

Com a retomada nesta semana, o STF pode selar o futuro do ex-presidente, que já está em prisão domiciliar. O julgamento promete se arrastar até sexta-feira (12).

Para aliados de Bolsonaro, trata-se de um processo político disfarçado de jurídico, no qual Moraes atua ao mesmo tempo como juiz, acusador e carrasco.