STF retoma julgamento sobre candidaturas sem partido

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, nesta sexta-feira (14), a possibilidade de permitir que cidadãos disputem eleições sem filiação partidária. O tema estava parado desde agosto, quando o então ministro Luís Roberto Barroso, hoje aposentado, votou contra as candidaturas avulsas. O julgamento foi interrompido após pedido de vista de Alexandre de Moraes.

A discussão gira em torno de um pedido de dois cidadãos que tentaram concorrer à Prefeitura do Rio de Janeiro em 2016 sem estarem ligados a um partido político. Todas as instâncias da Justiça Eleitoral rejeitaram o registro das candidaturas, e o caso chegou ao STF.

Hoje, a Constituição exige filiação partidária para disputar eleições (art. 14, §3º, V). Porém, os autores do processo argumentam que a regra fere princípios como liberdade de associação, dignidade humana e pluralismo político, abrindo espaço para maior participação democrática.

Apesar disso, a Procuradoria-Geral da República já se posicionou pela manutenção da regra, afirmando que a filiação obrigatória é uma “escolha legítima do constituinte” para organizar o sistema político.

O julgamento, que ocorrerá no plenário virtual, vai até 25 de novembro.

Para analistas mais críticos ao governo e ao ativismo judicial, o julgamento reacende a percepção de que o STF vem ocupando espaços que deveriam ser do Congresso, interferindo em temas estruturais da democracia sem debate público amplo.

Como a esquerda depende intensamente da máquina partidária tradicional — e partidos aliados do governo Lula são quem mais controlam fundo eleitoral e tempo de TV —, opositores avaliam que o STF tende a manter a obrigatoriedade de filiação, preservando o status quo partidário que favorece a estrutura atual de poder.