Supremo discute resposta à lei Magnitsky

Ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam ter se incomodado com declarações recentes de integrantes da família do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados internacionais, como interlocutores ligados a Donald Trump, que consideram como tentativas de pressão sobre a Corte.

Segundo relatos de magistrados, há consenso interno de que é preciso responder às ameaças, que classificam como uma forma de “reciprocidade”. A ideia é que, caso bancos brasileiros sejam alvo de sanções da Lei Magnitsky – legislação dos EUA usada para punir supostos violadores de direitos humanos –, instituições estrangeiras que operam no Brasil também sejam alvo de medidas equivalentes.

“O que vale para um lado, vale para o outro”, teria dito um ministro. A expectativa é de que a resposta seja articulada dentro da ação apresentada pelo PT para impedir que bancos nacionais sofram penalidades por manter contas de clientes atingidos pela Magnitsky.

Com oito dos onze ministros citados por aliados de Trump, a avaliação no Supremo é de que qualquer efeito da Magnitsky contra brasileiros deverá ser suspenso. Ainda assim, bancos que impuserem restrições poderão ter que definir seu posicionamento no embate.

Hoje, a maior parte das instituições utiliza a infraestrutura da Amazon Web Services (AWS), empresa norte-americana. Representantes do setor varejista informaram ao STF que existem alternativas nacionais. A Magazine Luiza, por exemplo, desenvolveu sua própria rede, a Magalu Cloud, com o objetivo de reduzir custos e diminuir a dependência de provedores estrangeiros.