TCU vê indícios de superfaturamento na COP30 e cobra explicações do governo

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram indícios de superfaturamento e práticas irregulares na negociação de espaços da Green Zone e Blue Zone da COP30, que será realizada em novembro na cidade de Belém (PA). O órgão cobra explicações do governo federal sobre os critérios usados na definição dos valores e as medidas adotadas para evitar abusos.

O relatório técnico, com 11 páginas, recomenda que a Secretaria Extraordinária da COP30 apresente esclarecimentos detalhados. Os auditores analisaram dois contratos firmados em 2 de junho entre o Consórcio Pronto RG e a organização do evento, nos quais teriam sido detectadas práticas que elevam de forma significativa o custo da estrutura, bancada com recursos públicos.

Preços inflados e alerta de risco

De acordo com o documento, os valores praticados para a cessão de áreas nas zonas temáticas da conferência estão acima dos parâmetros de mercado e não há transparência suficiente sobre a metodologia utilizada para calcular os preços. O TCU também alerta que a ausência de mecanismos eficazes de controle pode favorecer desvios e uso político dos recursos, especialmente diante do volume de investimentos previsto para a COP30.

Pressão política e preocupação com gastos públicos

A realização da COP30 tem sido tratada como vitrine internacional pelo governo, mas a auditoria surge em um momento de críticas sobre custos elevados e possíveis benefícios a empresas específicas. Parlamentares da oposição afirmam que os contratos reforçam a necessidade de maior fiscalização e prestação de contas sobre o uso de dinheiro público no evento.

Com base no relatório, o TCU pode abrir um processo formal de investigação e determinar ajustes nos contratos ou suspensão de pagamentos, caso as irregularidades sejam confirmadas. A Secretaria Extraordinária da COP30 ainda não se manifestou publicamente.