Tribunal anula condenação de Damares em caso envolvendo professora de Michelle

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ‑DF) reverteu, por unanimidade, uma condenação anterior contra a senadora Damares Alves (Republicanos‑DF), em um processo que envolvia supostas ofensas direcionadas a uma professora que ameaçou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A ação, movida por uma educadora que alegava ter sido difamada, foi extinta após os magistrados considerarem que as declarações imputadas a Damares não configuram crime. A decisão do TJ‑DF absolveu a senadora, que havia sido denunciada originalmente por suposta injúria.

Esta vitória judicial reforça a estratégia da senadora de contestar publicamente desafios legais relacionados ao seu desempenho político e suas falas polêmicas. Já em outras frentes, ela ainda trava disputas judiciais — como a ação contra norma do Conanda sobre aborto infantil —, sinalizando que o judiciário continua central no embate político em curso.