Trump abre investigação contra Brasil por “práticas comerciais desleais”

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos anunciou nesta terça-feira (15) a abertura de uma investigação formal contra o Brasil por supostas práticas comerciais desleais. A apuração ocorre nos termos da Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite ao governo norte-americano aplicar sanções unilaterais caso identifique políticas “irrazoáveis, discriminatórias ou que restrinjam injustamente o comércio com os EUA”.

Sob orientação do presidente Donald Trump, o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que a medida responde aos “ataques do Brasil às empresas americanas de mídia social”, entre outras condutas consideradas prejudiciais aos interesses econômicos norte-americanos.

“O Brasil pode estar retaliando empresas americanas por não censurarem discursos políticos ou por fornecerem livremente seus serviços digitais no país”, declarou Greer, referindo-se a pressões regulatórias sobre as big techs que operam em solo brasileiro.

O que está em investigação
Entre os pontos citados no comunicado oficial, estão:

• Restrições a serviços de mídia social e comércio digital;
• Tarifas brasileiras sobre o etanol americano;
• Incentivos comerciais considerados “injustos” a países aliados;
• Falhas do Brasil no combate à corrupção e ao desmatamento ilegal — apontadas como fatores que prejudicam agricultores e produtores de madeira dos EUA.

Contexto político e tarifas
A iniciativa do governo Trump ocorre dias após o presidente dos EUA anunciar um tarifaço de 50% sobre importações brasileiras a partir de 1º de agosto. Na justificativa, Trump alegou perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro e decisões “ilegais” do ministro Alexandre de Moraes contra empresas americanas de tecnologia.

Em uma carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Trump afirmou que “os Estados Unidos não tolerarão ataques à liberdade de expressão nem práticas comerciais injustas contra empresas americanas”.

A investigação sob a Seção 301 é o mesmo mecanismo usado por Trump no passado para impor tarifas à China durante a guerra comercial iniciada em 2018. A depender do resultado da apuração, o Brasil poderá enfrentar sanções adicionais, incluindo barreiras comerciais, sobretaxas e restrições a setores específicos.

A resposta oficial do governo brasileiro ainda não foi divulgada.