TSE manda Meta preservar dados de perfis investigados por publicações contra Flávio Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a Meta preserve os dados de 51 perfis do Facebook e do Instagram investigados por publicações contra o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão, mantida sob sigilo, foi tomada após pedido apresentado pelo Partido Liberal (PL) e não determina, neste momento, a remoção das contas ou dos conteúdos publicados.

A medida obriga a plataforma a manter registros relacionados às contas investigadas, incluindo dados cadastrais, histórico de criação, anúncios impulsionados, contas comerciais vinculadas, formas de pagamento e informações sobre os responsáveis pelo financiamento das publicações. Segundo o entendimento do magistrado, a preservação desses dados é necessária para subsidiar eventual investigação.

Na petição apresentada ao TSE, o PL afirmou que um levantamento realizado pela própria Meta entre 19 de março e 30 de junho de 2026 identificou uma rede de páginas com atuação coordenada, perfis temporários e baixo nível de transparência. De acordo com o partido, essas contas teriam investido cerca de R$ 3 milhões em anúncios com conteúdo depreciativo direcionado principalmente contra Flávio Bolsonaro e outros integrantes da legenda.

Ao conceder a liminar, Kassio Nunes Marques destacou que os elementos apresentados indicam possível impulsionamento pago de propaganda político-eleitoral negativa durante o período de pré-campanha, prática vedada pela legislação eleitoral. O ministro ressaltou que, nessa fase, conteúdos patrocinados devem cumprir exigências como identificação da publicidade, transparência dos gastos e vedação à propaganda negativa financiada.

Entre os indícios mencionados na decisão está o fato de pelo menos 15 das páginas investigadas, embora registradas em diferentes estados, utilizarem números de telefone com o mesmo DDD, circunstância apontada como possível indicativo de uma estrutura operacional comum. A decisão tem como objetivo preservar as informações para a continuidade das apurações e eventual identificação dos responsáveis pelas campanhas digitais.