Vice da Câmara diz que vai pautar anistia do 8 de Janeiro caso assuma presidência interina

O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta terça-feira (5) que pretende pautar a votação do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, caso o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausente do país.

“Já comuniquei Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando ele se ausentar do país, irei pautar a anistia”, declarou Côrtes, que classificou sua postura como equilibrada e respeitosa, mas ressaltou a necessidade de dar andamento à proposta.

A sinalização ocorre um dia após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de articular um suposto golpe de Estado, tese que é contestada por seus apoiadores.

Apesar de ter sido pressionado pela oposição, Hugo Motta evitou colocar em votação o requerimento de urgência para a anistia, alegando a busca por uma saída institucional negociada entre os Três Poderes — algo que não avançou devido à resistência do governo federal.

O atual texto da proposta de anistia, que tramita na Câmara, não inclui Jair Bolsonaro entre os beneficiários, o que gera insatisfação entre parlamentares da oposição.

Aliados do ex-presidente têm prometido obstruir votações no Congresso em resposta à decisão de Moraes, o que aumenta a tensão entre Legislativo e Judiciário. Até esta terça-feira, não havia previsão oficial de viagem internacional por parte de Motta, o que impede, por ora, que Côrtes assuma o comando da Casa.