Voos da FAB viram “Uber aéreo” de luxo para ministros do STF e Justiça

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo federal têm feito uso recorrente de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para deslocamentos com custos milionários — muitas vezes sem agenda oficial, com poucos passageiros a bordo e em rotas repetitivas como Brasília–São Paulo. Os dados, obtidos até 20 de junho, revelam um padrão de uso questionável dos recursos públicos, travestido de “questões de segurança”.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, realizou 54 voos em jatinhos da FAB, ao custo de R$ 940 mil. Outros R$ 420 mil foram gastos em viagens “à disposição do Ministério da Defesa”, a maioria também entre Brasília e São Paulo. Em dez desses voos, apenas um passageiro era transportado, gerando críticas sobre o uso da estrutura estatal como se fosse um “Uber aéreo” financiado pelo contribuinte.

Muitas das viagens ocorreram em períodos sem compromissos oficiais registrados. Em janeiro, durante o recesso do Judiciário, Barroso voou quatro vezes — três delas em datas sem agenda publicada no portal do STF. Só nesses trechos, os gastos chegaram a R$ 212 mil.

O roteiro do ministro inclui participações em cerimônias para receber medalhas, colares de mérito e lançamentos de livros — incluindo um evento para homenagear... ele mesmo. Também foram identificados deslocamentos para compromissos técnicos e institucionais, como visitas à polícia de São Paulo e encontros de magistrados, mas são minoria na lista.

No Ministério da Justiça, o ministro Ricardo Lewandowski também se destaca. Foram 35 viagens em aeronaves da FAB, totalizando R$ 678 mil. Desse total, 26 tinham como destino ou origem São Paulo, muitas às sextas e segundas-feiras — padrão que sugere uso dos voos para esticar os fins de semana em casa. Em vários voos, havia apenas dois ou três passageiros.

O uso dessas aeronaves é amparado pelo Decreto 10.267/2020, que permite o transporte por “razões de segurança”. Contudo, esse argumento passou a ser usado com mais frequência a partir de 2023, após ministros relatarem hostilidades em aeroportos. A brecha permitiu ao Ministério da Defesa liberar voos sigilosos, que agora são ocultos por completo da agenda pública.

O presidente do TCU, Vital do Rêgo, também se beneficiou da regra, em um voo Belém–Brasília com apenas três passageiros. Apesar de o tribunal ter travado uma disputa interna para dar transparência a esses deslocamentos, acabou aderindo à prática.

A crescente utilização dessas aeronaves por membros dos Três Poderes revela uma contradição entre discurso de austeridade e prática institucional. Enquanto se discute corte de gastos e ajuste fiscal, o alto escalão do país continua voando com conforto — e discrição — às custas da população.