Vossa Excelência não está sendo fiel aos fatos': Bate-boca entre Barroso e Fux marca sessão no STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de um embate entre o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux, nesta quinta-feira (14), após Fux reclamar por ter perdido a relatoria de um processo para o ministro Flávio Dino.

A discussão começou quando Fux contestou a decisão de transferir a relatoria de um recurso sobre a incidência da Cide-Royalties em remessas ao exterior. Segundo ele, a mudança foi “dissonante” e não condiz com a tradição do tribunal. Fux afirmou que, mesmo tendo sido vencido em casos anteriores, como no julgamento do juiz de garantias, manteve a relatoria.

Barroso rebateu dizendo que ofereceu a Fux a possibilidade de ajustar o voto para seguir como relator, mas que o colega recusou. Irritado, afirmou que Fux “não estava sendo fiel aos fatos”. A tensão aumentou, e o decano Gilmar Mendes tentou acalmar os ânimos, sem sucesso.

O impasse levou Barroso a propor que Dino devolvesse a relatoria, mas o ministro considerou a medida “inapropriada” após a proclamação do resultado. Fux encerrou dizendo que não queria “deixar passar” a situação, e Barroso finalizou a sessão.

Este não foi o primeiro atrito público de Barroso no Supremo. Em 2018, ele protagonizou um embate com Gilmar Mendes, quando afirmou que o colega era “uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.