“Votei com dor no coração, mas não me arrependo”, diz Barroso sobre prisão de Lula

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou em entrevista publicada neste domingo (28) pela Folha de S.Paulo que não se arrepende de ter votado contra o habeas corpus preventivo solicitado pelo então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decisão que abriu caminho para sua prisão no âmbito da Operação Lava Jato em abril de 2018.

Barroso ressaltou que o voto não foi movido por motivações pessoais, mas pelo dever de aplicar a jurisprudência vigente.

“Vamos supor que eu tivesse votado no presidente Lula, vamos supor que eu gostasse do presidente Lula. Mas eu sou um juiz. Eu devo mudar a jurisprudência porque eu quero bem ao réu? (...) Apliquei, com dor no coração, a jurisprudência que eu tinha ajudado a criar”, afirmou.

Naquele momento, vigorava no STF a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Lula havia sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

O julgamento terminou em 6 a 5 contra o habeas corpus. Barroso acompanhou os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram a favor da liberdade.

Dois dias depois, em 7 de abril de 2018, Lula se entregou à Polícia Federal em Curitiba, onde permaneceu preso por um ano e sete meses. Foi solto apenas em novembro de 2019, quando a Corte reverteu o entendimento sobre a prisão em segunda instância.

Posteriormente, em 2021, o STF anulou as condenações de Lula por entender que a Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar o caso. No mesmo ano, a Corte também declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. Nessas votações, Barroso se posicionou contra a anulação da Lava Jato e contra o reconhecimento da parcialidade de Moro.