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Eduardo Bolsonaro Vinicius Loures Câmara Dos Deputados

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou, nesta sexta-feira (19), as articula&ccedil;&otilde;es em curso no Congresso para reduzir penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que a ideia de uma anistia ampla, geral e irrestrita &ldquo;n&atilde;o est&aacute; sob negocia&ccedil;&atilde;o&rdquo; e acusou lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas de cederem ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Relator da proposta em debate, o deputado Paulinho da For&ccedil;a (Solidariedade-SP) j&aacute; havia descartado a possibilidade de uma anistia ampla. Eduardo reagiu e advertiu o colega:
<blockquote>
&ldquo;Um conselho de amigo: muito cuidado para voc&ecirc; n&atilde;o acabar sendo visto como colaborador do regime de exce&ccedil;&atilde;o. Assim como est&aacute; expresso na lei, todo colaborador de um sancionado por viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos &eacute; pass&iacute;vel das mesmas san&ccedil;&otilde;es.&rdquo;
</blockquote>
Paulinho tem negociado ajustes nas penas em reuni&otilde;es com Michel Temer (MDB) e A&eacute;cio Neves (PSDB-MG). O objetivo seria aprovar um texto que alivie condena&ccedil;&otilde;es sem afrontar diretamente o STF.
Eduardo tamb&eacute;m criticou Temer, a quem acusou de &ldquo;n&atilde;o ter palavra&rdquo;, lembrando a Carta &agrave; Na&ccedil;&atilde;o de 2021, redigida pelo emedebista ap&oacute;s os tensionamentos entre Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes. Segundo Eduardo, Temer n&atilde;o teria cumprido compromissos assumidos na ocasi&atilde;o.
O deputado voltou a direcionar cr&iacute;ticas ao ministro do STF. &ldquo;N&atilde;o h&aacute; diferen&ccedil;a entre Alexandre de Moraes e Ad&eacute;lio Bispo [autor da facada contra Bolsonaro em 2018]&rdquo;, declarou.
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San&ccedil;&otilde;es e press&atilde;o internacional
Eduardo Bolsonaro mudou-se para os Estados Unidos em mar&ccedil;o deste ano, onde articulou san&ccedil;&otilde;es contra Moraes. A ofensiva resultou em medidas do governo Donald Trump, como a inclus&atilde;o do ministro na Lei Magnitsky, tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e suspens&atilde;o de vistos para autoridades.
Paulinho da For&ccedil;a alertou que novas san&ccedil;&otilde;es podem comprometer a tramita&ccedil;&atilde;o do projeto. &ldquo;Se houver novas san&ccedil;&otilde;es em meio &agrave; discuss&atilde;o, isso vai atrapalhar e muito. Espero que Eduardo perceba que qualquer penaliza&ccedil;&atilde;o ao Brasil toca fogo no parquinho&rdquo;, disse &agrave; GloboNews.

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O Uni&atilde;o Brasil come&ccedil;ou nesta 6&ordf; feira (19.set.2025) um pente-fino nos cargos ocupados por seus filiados no governo federal. A dire&ccedil;&atilde;o da legenda determinou que todos os integrantes que ocupam fun&ccedil;&otilde;es indicadas pela Uni&atilde;o Brasil na gest&atilde;o de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) coloquem os postos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o at&eacute; a pr&oacute;xima 2&ordf; feira (22.set).
A medida prepara o terreno para um movimento pol&iacute;tico maior: a formaliza&ccedil;&atilde;o do partido como oposi&ccedil;&atilde;o ao governo. O an&uacute;ncio oficial deve ocorrer na pr&oacute;xima semana, segundo dirigentes.
O l&iacute;der da bancada na C&acirc;mara, Pedro Lucas (MA), foi incumbido de comunicar a decis&atilde;o no plen&aacute;rio.
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Caso Celso Sabino
O principal foco da sigla &eacute; o ministro do Turismo, Celso Sabino. O partido pressiona para que ele entregue o cargo, mas o ministro resiste. Sabino havia sinalizado que deixaria a pasta na 5&ordf; feira (18.set), mas n&atilde;o voltou a tratar do assunto com a Executiva.
Ele pretende permanecer no governo pelo menos at&eacute; a COP30, marcada para novembro em Bel&eacute;m (PA), seu estado natal. Pr&eacute;-candidato ao Senado em 2026, Sabino aposta no evento internacional para alavancar sua visibilidade pol&iacute;tica. O ministro deve se reunir ainda nesta 6&ordf; feira com Lula para discutir sua perman&ecirc;ncia.
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Crise com o Planalto
Na avalia&ccedil;&atilde;o da c&uacute;pula do Uni&atilde;o Brasil, h&aacute; persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica contra a legenda e uso do aparato estatal para atingir dirigentes. A insatisfa&ccedil;&atilde;o cresceu depois que Lula declarou, em reuni&atilde;o ministerial, que n&atilde;o gostava do presidente da sigla, Antonio Rueda.
Rueda recebeu apoio un&acirc;nime da Executiva nacional na reuni&atilde;o de 5&ordf; feira (18.set), que resultou no ultimato aos filiados que ocupam cargos no governo.

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O deputado Paulinho da For&ccedil;a (Solidariedade-SP), relator do chamado PL da Dosimetria, afirmou nesta sexta-feira (19) que as penas para o crime de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito n&atilde;o ser&atilde;o modificadas no projeto em discuss&atilde;o no Congresso.
<blockquote>
&ldquo;De todos os crimes que ter&atilde;o reavaliadas as penas, o &uacute;nico que eu creio que n&atilde;o poderemos mexer &eacute; o da aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado de Direito. Esse ficar&aacute; como est&aacute;&rdquo;, disse o parlamentar em entrevista ao Poder360.
</blockquote>
Negocia&ccedil;&otilde;es em curso
Segundo Paulinho, uma tabela comparando as penas atuais e as propostas deve ser apresentada at&eacute; a pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (23). A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; votar o texto j&aacute; na quarta-feira (24).
Nos &uacute;ltimos dias, o deputado se reuniu com A&eacute;cio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Michel Temer (MDB), encontro divulgado em v&iacute;deo. Tamb&eacute;m manteve di&aacute;logo com o senador Ciro Nogueira (PP-PI), que tem defendido publicamente uma anistia mais ampla, mas aceitou discutir o projeto.
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Penalidades
O C&oacute;digo Penal prev&ecirc; de 4 a 8 anos de pris&atilde;o para o crime de aboli&ccedil;&atilde;o do Estado Democr&aacute;tico de Direito. Mesmo que o PL reduza condena&ccedil;&otilde;es em outros casos, esse tipo penal seguir&aacute; com a pena original.
A discuss&atilde;o acontece em meio &agrave; condena&ccedil;&atilde;o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados pela 1&ordf; Turma do STF em 11 de setembro. Eles foram considerados culpados por cinco crimes, incluindo a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Foram condenados: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Paulo S&eacute;rgio Nogueira e Walter Braga Netto. O ministro Luiz Fux votou pela condena&ccedil;&atilde;o apenas de Mauro Cid e Braga Netto, divergindo da maioria.

Crisitiano Zanin Valter Campanato Agência Brasil

O ministro Cristiano Zanin votou nesta sexta-feira (19) para que apenas o Supremo Tribunal Federal tenha compet&ecirc;ncia para autorizar buscas e apreens&otilde;es em gabinetes, depend&ecirc;ncias internas ou apartamentos funcionais de congressistas. O julgamento ocorre no plen&aacute;rio virtual da Corte e segue aberto at&eacute; 26 de setembro.
Segundo Zanin, a medida &eacute; necess&aacute;ria para preservar a separa&ccedil;&atilde;o de Poderes e assegurar o pleno exerc&iacute;cio do mandato parlamentar. Ele afirmou que a regra deve valer mesmo quando o alvo direto da investiga&ccedil;&atilde;o s&atilde;o assessores ou terceiros, j&aacute; que documentos e informa&ccedil;&otilde;es ligados &agrave; atividade legislativa podem ser atingidos.
At&eacute; o momento, acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Fl&aacute;vio Dino. Os demais integrantes da Corte ainda devem registrar seus votos.
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Os fundamentos do voto
Zanin apontou tr&ecirc;s pilares para sua posi&ccedil;&atilde;o:
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<li>juiz natural e devido processo legal: decis&otilde;es que afetam mandatos devem ser tomadas exclusivamente pelo STF;</li>
<li>inviolabilidade do domic&iacute;lio: gabinetes e im&oacute;veis funcionais de parlamentares se enquadram no conceito de &ldquo;casa&rdquo;;</li>
<li>separa&ccedil;&atilde;o dos Poderes: ju&iacute;zes de 1&ordf; inst&acirc;ncia n&atilde;o podem interferir no funcionamento do Legislativo.</li>
</ul>
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Ele reconheceu parcialmente a ADPF apresentada pela Mesa do Senado, fixando que s&oacute; o STF pode autorizar medidas dessa natureza. No entanto, rejeitou pedidos adicionais, como a necessidade de comunica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via &agrave; Pol&iacute;cia Legislativa ou autoriza&ccedil;&atilde;o dos presidentes da C&acirc;mara e do Senado.
A demanda surgiu ap&oacute;s opera&ccedil;&atilde;o da PF em 2016, autorizada pela 10&ordf; Vara Federal de Bras&iacute;lia, que realizou buscas no Senado contra servidores da Pol&iacute;cia Legislativa sem aval do STF. O Senado alegou viola&ccedil;&atilde;o da separa&ccedil;&atilde;o de Poderes e acionou a Corte para garantir que apenas ela pudesse autorizar medidas em suas depend&ecirc;ncias.

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Uma das ideias em discuss&atilde;o no centr&atilde;o prev&ecirc; a redu&ccedil;&atilde;o da pena imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje fixada em 27 anos e 3 meses, para cerca de 21 anos. A medida, se avan&ccedil;ar, permitiria ao ex-chefe do Executivo pleitear a progress&atilde;o para o regime semiaberto ap&oacute;s cumprir aproximadamente 5 anos e meio em regime fechado &mdash; o equivalente a 25% da condena&ccedil;&atilde;o.
A proposta n&atilde;o enfrenta resist&ecirc;ncia dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ministros, a mudan&ccedil;a pode significar liberdade imediata para condenados pelos atos de 8 de Janeiro que j&aacute; est&atilde;o presos h&aacute; mais de dois anos, ao mesmo tempo em que mant&eacute;m uma pena mais rigorosa.
No caso de Bolsonaro, a altera&ccedil;&atilde;o n&atilde;o afastaria o regime inicial fechado, mas abre espa&ccedil;o para uma transi&ccedil;&atilde;o antecipada.
Outro ponto em debate entre magistrados &eacute; o estado de sa&uacute;de do ex-presidente. Integrantes do STF ouviram relatos de m&eacute;dicos e pol&iacute;ticos pr&oacute;ximos a Bolsonaro sobre complica&ccedil;&otilde;es decorrentes das cirurgias realizadas ap&oacute;s a facada em 2018. Segundo as informa&ccedil;&otilde;es, ele sofre com ader&ecirc;ncias intestinais que provocam infec&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m de crises recorrentes de solu&ccedil;os, regurgitamento e arrotos.

Eduardo Bolsonaro Saul Loeb Afp

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu nesta sexta-feira (19) a declara&ccedil;&otilde;es do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que, em entrevista &agrave; Folha de S.Paulo, levantou d&uacute;vidas sobre uma eventual candidatura do parlamentar &agrave; Presid&ecirc;ncia em 2026 sem o aval do pai, Jair Bolsonaro.
Na entrevista, Valdemar sugeriu que Eduardo n&atilde;o desafiaria o ex-presidente, questionando: &ldquo;Vai ajudar a matar o pai de vez?&rdquo;. A frase gerou rea&ccedil;&atilde;o imediata do deputado.
<blockquote>
&ldquo;Dizer que um filho ajudaria a matar o pr&oacute;prio pai, se ele n&atilde;o aceitar chantagens que at&eacute; seus aliados mais pr&oacute;ximos est&atilde;o fazendo com ele, &eacute; de uma canalhice que n&atilde;o esperava nem mesmo de voc&ecirc;, Valdemar. Aguardo suas desculpas p&uacute;blicas e espero que voc&ecirc; s&oacute; tenha se atrapalhado, mais uma vez, com as palavras&rdquo;, afirmou Eduardo em nota &agrave; imprensa.
</blockquote>
Nos bastidores, o parlamentar j&aacute; sinalizou que, caso o governador de S&atilde;o Paulo, Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos), se filie ao PL para disputar o Planalto, deixar&aacute; a legenda para concorrer por outro partido.

Carla Zambelli Cleia Viana Câmara Dos Deputados

Os senadores Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Gir&atilde;o (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF) desembarcaram na manh&atilde; desta sexta-feira (19) em Roma, na It&aacute;lia, para visitar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Presa desde julho no Complexo Penitenci&aacute;rio de Rebibbia, a parlamentar enfrenta processos no Brasil e na Justi&ccedil;a italiana.
A correspondente do Metr&oacute;poles em Roma, Cinthia Rodrigues, acompanhou a chegada de Fl&aacute;vio e Malta ao hotel onde ficar&atilde;o hospedados. A visita a Zambelli est&aacute; marcada para as 14h30 (hor&aacute;rio local).
Segundo as assessorias, os custos da viagem n&atilde;o s&atilde;o pagos pelo Senado. Os parlamentares classificam a ida como um gesto de solidariedade &agrave; colega.
Zambelli foi condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 10 anos de pris&atilde;o por participa&ccedil;&atilde;o na invas&atilde;o ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justi&ccedil;a), com ajuda do hacker Walter Delgatti Neto.
J&aacute; detida na It&aacute;lia, recebeu nova condena&ccedil;&atilde;o em agosto por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O processo de extradi&ccedil;&atilde;o segue em an&aacute;lise pelo Judici&aacute;rio italiano, que decidiu mant&ecirc;-la presa durante a tramita&ccedil;&atilde;o.
Paralelamente, a deputada enfrenta processo de cassa&ccedil;&atilde;o na CCJ (Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a) da C&acirc;mara, onde chegou a trocar acusa&ccedil;&otilde;es com Delgatti em audi&ecirc;ncia por v&iacute;deo.
Al&eacute;m da visita, Fl&aacute;vio Bolsonaro e Magno Malta participam do evento &ldquo;Brasil &mdash; Democracia ou Ditadura?&rdquo;, que re&uacute;ne grupos conservadores na Europa. A programa&ccedil;&atilde;o inclui um jantar nesta sexta e um encontro no s&aacute;bado (20) no Hotel Dei Congressi.
O evento &eacute; organizado por coletivos como Patriotas em Roma, Democracy for Brazil&mdash;Su&iacute;&ccedil;a e Liga Conservadora Brasil&mdash;Alemanha. Tamb&eacute;m est&atilde;o confirmadas participa&ccedil;&otilde;es remotas de Eduardo Bolsonaro, Allan dos Santos e Paulo Figueiredo.
De acordo com a rep&oacute;rter Cinthia Rodrigues, a recente condena&ccedil;&atilde;o de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o pela tentativa de golpe de 2022 teve grande repercuss&atilde;o na imprensa italiana. J&aacute; a situa&ccedil;&atilde;o de Zambelli, embora menos noticiada, aparece ligada ao mesmo contexto.

Entenda a Polemica Envolvendo Jojo Todynho E Acusacao De Oferta Milionaria Feita Pelo Pt 720x405

A cantora Jojo Todynho rejeitou a proposta de acordo apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em audi&ecirc;ncia de concilia&ccedil;&atilde;o realizada na quinta-feira (18), no Rio de Janeiro. O partido a processou ap&oacute;s declara&ccedil;&otilde;es de que teria recebido R$ 1,5 milh&atilde;o para apoiar a candidatura de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva em 2022.
O acordo sugerido exigia que Jojo gravasse um v&iacute;deo de retrata&ccedil;&atilde;o a ser mantido por 30 dias em suas redes sociais, mas as partes n&atilde;o chegaram a consenso. Com a recusa, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico solicitou vista do processo, estabelecendo novo prazo para a defesa apresentar argumentos formais.
A defesa da cantora afirmou que as declara&ccedil;&otilde;es se tratam de manifesta&ccedil;&atilde;o de opini&atilde;o e n&atilde;o configuram difama&ccedil;&atilde;o, criticando o PT por supostamente manter rede de influenciadores pagos para apoiar agendas pol&iacute;ticas. &ldquo;A tentativa de criminalizar as declara&ccedil;&otilde;es de Jojo revela uma instrumentaliza&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio como ferramenta de coa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, declarou a defesa em nota oficial.
Durante a entrevista no podcast Brasil Paralelo, Jojo tamb&eacute;m afirmou que outros artistas teriam recebido pagamentos do partido. A ent&atilde;o presidente do PT, Gleisi Hoffmann, negou as acusa&ccedil;&otilde;es. A defesa da artista ainda questionou o paradoxo de processar Jojo quando o pr&oacute;prio partido mant&eacute;m pr&aacute;ticas semelhantes publicamente.
A nota conclui: &ldquo;A democracia n&atilde;o se constr&oacute;i pelo uso do processo penal como escudo pol&iacute;tico, mas pelo debate livre e plural.&rdquo;

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