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Pronunciamnto Do Presidente Luiz Inacio Lula Da Silva Para O 7 De Setembro

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) venceu com ampla vantagem nas se&ccedil;&otilde;es eleitorais instaladas em estabelecimentos penais durante o primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2026. O petista recebeu 8.088 votos, equivalentes a 72,98% dos votos v&aacute;lidos contabilizados nesses locais.
Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) ficou na segunda coloca&ccedil;&atilde;o, com 2.565 votos, ou 23,15%. Na pr&aacute;tica, de cada quatro votos v&aacute;lidos registrados nessas se&ccedil;&otilde;es, aproximadamente tr&ecirc;s foram destinados a Lula.
Os n&uacute;meros fazem parte de um levantamento da Gazeta do Povo elaborado com base nos dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O resultado contrasta com a vota&ccedil;&atilde;o nacional, na qual Fl&aacute;vio terminou o primeiro turno na lideran&ccedil;a, com 47,03%, enquanto Lula obteve 45,16%.
Augusto Cury (Avante) apareceu na terceira posi&ccedil;&atilde;o nas unidades prisionais, com 172 votos, ou 1,6%. Ronaldo Caiado (PSD) recebeu 139 votos, correspondentes a 1,3%, seguido por Renan Santos, com 71 votos.
Apesar de as urnas estarem localizadas em pres&iacute;dios e centros de deten&ccedil;&atilde;o, os n&uacute;meros n&atilde;o podem ser classificados automaticamente como &ldquo;votos dos presos&rdquo;.
As se&ccedil;&otilde;es s&atilde;o destinadas principalmente aos presos provis&oacute;rios &mdash; pessoas que ainda n&atilde;o possuem condena&ccedil;&atilde;o criminal definitiva &mdash;, mas tamb&eacute;m podem receber votos de policiais penais, agentes penitenci&aacute;rios, servidores e mes&aacute;rios transferidos temporariamente para esses locais.
Como a urna eletr&ocirc;nica n&atilde;o identifica a condi&ccedil;&atilde;o individual do eleitor, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel determinar quantos votos foram dados exclusivamente por pessoas privadas de liberdade.
Presos com condena&ccedil;&atilde;o transitada em julgado permanecem impedidos de votar enquanto durar a suspens&atilde;o dos direitos pol&iacute;ticos. Para exercer o direito nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026, o preso provis&oacute;rio tamb&eacute;m precisava estar com a situa&ccedil;&atilde;o eleitoral regular e ter solicitado a transfer&ecirc;ncia tempor&aacute;ria dentro do prazo estabelecido pela Justi&ccedil;a Eleitoral.&nbsp;
Na Bahia, Lula conquistou 1.257 votos nas se&ccedil;&otilde;es instaladas em estabelecimentos penais, o equivalente a 76,69% dos votos v&aacute;lidos. Fl&aacute;vio Bolsonaro recebeu 332 votos, ou 20,26%.
Em S&atilde;o Paulo, onde foram instaladas 62 urnas em unidades de 40 munic&iacute;pios, o petista obteve 2.248 votos, representando 76,46%. Fl&aacute;vio somou 576 votos, ou 19,59%.
No Esp&iacute;rito Santo, Lula registrou 754 votos, correspondentes a 72,92%, enquanto o candidato do PL recebeu 228, o equivalente a 22,05%.
Fl&aacute;vio Bolsonaro venceu nesse recorte apenas no Amazonas e em Roraima. No Amazonas, recebeu 26 votos, contra 19 de Lula. Em Roraima, o candidato do PL teve 16 votos, enquanto o petista somou oito.
No Complexo Penitenci&aacute;rio da Papuda, em Bras&iacute;lia, a diferen&ccedil;a foi de apenas quatro votos. Lula recebeu 74, contra 70 de Fl&aacute;vio Bolsonaro, na se&ccedil;&atilde;o eleitoral instalada no local.
A urna possu&iacute;a 185 eleitores aptos, dos quais 162 compareceram. A lista inclu&iacute;a eleitores tempor&aacute;rios, sem indicar individualmente quem era preso provis&oacute;rio, servidor ou mes&aacute;rio.&nbsp;
A realiza&ccedil;&atilde;o da vota&ccedil;&atilde;o nas unidades depende da exist&ecirc;ncia de pelo menos 20 eleitores habilitados. Tr&ecirc;s estados, entre eles o Rio de Janeiro, n&atilde;o registraram vota&ccedil;&atilde;o em estabelecimentos penais neste primeiro turno.
O levantamento revela a manuten&ccedil;&atilde;o da prefer&ecirc;ncia por Lula nesse segmento eleitoral, repetindo o comportamento observado em 2022, apesar do avan&ccedil;o de Fl&aacute;vio Bolsonaro e dos partidos de direita no resultado geral das elei&ccedil;&otilde;es de 2026.

José Dirceu Marcelo Camargo Agência Brasil

Dos quatro nomes hist&oacute;ricos do PT envolvidos em processos relacionados ao Mensal&atilde;o ou &agrave; Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato que tentaram retornar &agrave; C&acirc;mara dos Deputados nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026, apenas Jo&atilde;o Paulo Cunha conseguiu conquistar uma vaga. Jos&eacute; Dirceu, Del&uacute;bio Soares e Andr&eacute; Vargas n&atilde;o obtiveram votos suficientes para voltar ao Congresso Nacional.
Ex-presidente da C&acirc;mara durante o primeiro mandato do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, Jo&atilde;o Paulo Cunha recebeu 109.548 votos em S&atilde;o Paulo. Ele ocupar&aacute; uma das 11 cadeiras conquistadas no estado pela Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a, formada por PT, PCdoB e PV.
O petista retorna &agrave; C&acirc;mara depois de permanecer aproximadamente 13 anos afastado da vida p&uacute;blica. Nesse per&iacute;odo, atuou como advogado em Bras&iacute;lia e manteve sua base pol&iacute;tica na regi&atilde;o de Osasco, na Grande S&atilde;o Paulo.
Jo&atilde;o Paulo foi condenado no processo do Mensal&atilde;o e cumpriu cerca de dois anos de pris&atilde;o. Em 2016, recebeu indulto e teve a pena extinta. Agora, voltar&aacute; ao Congresso a partir de fevereiro de 2027. <a href="https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2026/10/05/petistas-condenados-eleitos.ghtm?utm_source=chatgpt.com">noticias.uol.com.br</a>
<h2>Jos&eacute; Dirceu n&atilde;o consegue voltar ao Congresso</h2>
Ex-ministro da Casa Civil e ex-presidente nacional do PT, Jos&eacute; Dirceu recebeu 78.450 votos e ficou como sexto suplente da federa&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria em S&atilde;o Paulo.
A candidatura contou com apoio direto de Lula. Durante a campanha, o presidente gravou um v&iacute;deo pedindo votos para o ex-ministro e afirmou que uma eventual vit&oacute;ria de Dirceu representaria uma &ldquo;repara&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica&rdquo;.
Dirceu, de 80 anos, foi deputado federal por tr&ecirc;s mandatos antes de ter o mandato cassado pela C&acirc;mara em 2005, em meio ao esc&acirc;ndalo do Mensal&atilde;o. Em 2012, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e 11 meses de pris&atilde;o por corrup&ccedil;&atilde;o ativa.
O ex-ministro tamb&eacute;m foi condenado em processos decorrentes da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato, mas as senten&ccedil;as foram anuladas pelo STF em 2024. Apesar da recupera&ccedil;&atilde;o dos direitos pol&iacute;ticos e do apoio da c&uacute;pula petista, Dirceu n&atilde;o conseguiu os votos necess&aacute;rios para retornar &agrave; C&acirc;mara.
<h2>Del&uacute;bio e Andr&eacute; Vargas tamb&eacute;m ficam de fora</h2>
Em Goi&aacute;s, o ex-tesoureiro do PT Del&uacute;bio Soares recebeu 14.218 votos e n&atilde;o foi eleito. Del&uacute;bio foi apontado como um dos operadores do n&uacute;cleo pol&iacute;tico do Mensal&atilde;o e chegou a ser condenado pelo STF. Tamb&eacute;m foi condenado em um processo da Lava Jato, posteriormente anulado pela Suprema Corte.
No Paran&aacute;, o ex-deputado Andr&eacute; Vargas obteve 34.619 votos. Ele cumpriu dois mandatos na C&acirc;mara e chegou a ocupar a vice-presid&ecirc;ncia da Casa, mas teve o mandato cassado em 2014.
Vargas foi o primeiro pol&iacute;tico condenado pelo ent&atilde;o juiz federal Sergio Moro no &acirc;mbito da Lava Jato, em 2015. Suas condena&ccedil;&otilde;es foram posteriormente anuladas pelo STF, permitindo que retomasse as atividades partid&aacute;rias e disputasse novamente uma elei&ccedil;&atilde;o.
Mesmo com o apoio de setores do PT e com decis&otilde;es judiciais que restabeleceram seus direitos pol&iacute;ticos, os tr&ecirc;s candidatos n&atilde;o conseguiram transformar a tentativa de retorno em vit&oacute;ria eleitoral.

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A Federa&ccedil;&atilde;o Uni&atilde;o Progressista, formada por Uni&atilde;o Brasil e Progressistas (PP), confirmou apoio incondicional &agrave; candidatura de Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) no segundo turno da elei&ccedil;&atilde;o presidencial. A decis&atilde;o foi tomada por unanimidade durante reuni&atilde;o realizada nesta ter&ccedil;a-feira (6) entre dirigentes e integrantes das bancadas das duas legendas.
Com a defini&ccedil;&atilde;o, a federa&ccedil;&atilde;o decidiu &ldquo;fechar quest&atilde;o&rdquo; em favor de Fl&aacute;vio, determinando que seus integrantes apoiem oficialmente o candidato do PL na disputa contra o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). O comunicado foi assinado pelo presidente do Uni&atilde;o Brasil, Antonio Rueda, e pelo presidente do PP, Ciro Nogueira. <a href="https://exame.com/brasil/pp-e-uniao-brasil-anunciam-apoio-a-flavio-bolsonaro-no-2o-turno/?utm_source=chatgpt.com">exame.com</a>
A decis&atilde;o representa um refor&ccedil;o importante para a campanha de Fl&aacute;vio Bolsonaro. Juntos, Uni&atilde;o Brasil e PP possuem bancadas expressivas no Congresso, al&eacute;m de governadores, prefeitos e lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas espalhadas por todas as regi&otilde;es do pa&iacute;s.
No comunicado, a federa&ccedil;&atilde;o afirmou que o apoio est&aacute; relacionado &agrave; defesa de uma agenda voltada &agrave; moderniza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o p&uacute;blica, &agrave; desburocratiza&ccedil;&atilde;o do Estado e &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o de mudan&ccedil;as na economia.
<h2>Articula&ccedil;&atilde;o para o segundo turno</h2>
O apoio da Uni&atilde;o Progressista ocorre ap&oacute;s Fl&aacute;vio Bolsonaro terminar o primeiro turno na lideran&ccedil;a, com 47,03% dos votos v&aacute;lidos. Lula ficou na segunda coloca&ccedil;&atilde;o, com 45,16%. A vota&ccedil;&atilde;o definitiva est&aacute; marcada para 25 de outubro.
Durante o primeiro turno, a Federa&ccedil;&atilde;o Uni&atilde;o Progressista n&atilde;o havia formalizado apoio a nenhum dos principais candidatos. A ades&atilde;o ao nome do PL confirma uma reorganiza&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as de centro e direita para a etapa decisiva da elei&ccedil;&atilde;o.
Antes mesmo do an&uacute;ncio, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, j&aacute; demonstrava confian&ccedil;a na aproxima&ccedil;&atilde;o. No domingo (4), ele afirmou que Uni&atilde;o Brasil, PP e Republicanos tenderiam a apoiar Fl&aacute;vio em raz&atilde;o do perfil de centro-direita de suas bancadas.
&ldquo;Eu n&atilde;o tenho d&uacute;vida de que, no segundo turno, Uni&atilde;o Brasil, PP e Republicanos vir&atilde;o com a gente. Seus deputados, a maioria, j&aacute; s&atilde;o de centro-direita&rdquo;, declarou Valdemar. <a href="https://www.poder360.com.br/poder-eleicoes-2026/valdemar-espera-uniao-brasil-pp-e-republicanos-com-flavio-no-2o-turno/?utm_source=chatgpt.com">poder360.com.br</a>
<h2>Frente de apoio se amplia</h2>
Al&eacute;m da Federa&ccedil;&atilde;o Uni&atilde;o Progressista, Fl&aacute;vio recebeu manifesta&ccedil;&otilde;es de apoio de nomes como Ronaldo Caiado, Romeu Zema e Michel Temer. As articula&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m avan&ccedil;am junto ao Republicanos e ao Podemos.
A entrada oficial de Uni&atilde;o Brasil e PP amplia o tempo de propaganda, a estrutura partid&aacute;ria e a capilaridade da campanha nos estados e munic&iacute;pios. O movimento tamb&eacute;m representa um sinal de alerta para a campanha de Lula, que buscava manter os partidos do chamado Centr&atilde;o neutros durante a disputa presidencial.
Com o apoio, Fl&aacute;vio fortalece a forma&ccedil;&atilde;o de uma frente de centro-direita para o segundo turno e ganha respaldo de um bloco que continuar&aacute; exercendo papel decisivo no Congresso Nacional a partir de 2027.

Jair Bolsonaro Maioria Stf Condenacao

O ex-presidente Jair Bolsonaro antecipou com precis&atilde;o o n&uacute;mero total de deputados federais e senadores que seriam eleitos pelo Partido Liberal (PL) nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026. Em entrevista concedida ao Poder360 em julho de 2025, Bolsonaro projetou que a legenda conquistaria aproximadamente 120 cadeiras na C&acirc;mara e pelo menos 20 vagas no Senado.
&ldquo;Eu tenho certeza. Eu vou fazer uns 120 deputados federais na pr&oacute;xima. O PL faz pelo menos 20 [senadores] no Brasil&rdquo;, declarou o ex-presidente na ocasi&atilde;o. <a href="https://www.poder360.com.br/poder-eleicoes-2026/bolsonaro-previu-eleicao-de-140-congressistas-do-pl-em-2026/?utm_source=chatgpt.com">poder360.com.br</a>
Ap&oacute;s a apura&ccedil;&atilde;o do primeiro turno, o PL elegeu 121 deputados federais e 19 senadores. Embora a distribui&ccedil;&atilde;o tenha ficado um parlamentar acima da previs&atilde;o para a C&acirc;mara e um abaixo no Senado, o total projetado por Bolsonaro foi alcan&ccedil;ado: 140 congressistas eleitos.
<h2>Maior bancada da C&acirc;mara</h2>
Com 121 deputados, o PL garantiu a maior bancada da C&acirc;mara dos Deputados a partir de 2027. O grupo representar&aacute; cerca de 24% das 513 cadeiras da Casa, ampliando significativamente a influ&ecirc;ncia da legenda sobre vota&ccedil;&otilde;es, comiss&otilde;es permanentes e a elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora.
Quando Bolsonaro fez a proje&ccedil;&atilde;o, em 2025, o partido contava com 88 deputados federais e 14 senadores. O ex-presidente afirmava que o fortalecimento das bancadas no Congresso seria uma das principais estrat&eacute;gias do campo conservador nas elei&ccedil;&otilde;es seguintes.
O resultado tamb&eacute;m refor&ccedil;ou a avalia&ccedil;&atilde;o feita por Bolsonaro de que um Congresso alinhado politicamente poderia ter peso decisivo na defini&ccedil;&atilde;o dos rumos do pa&iacute;s, independentemente de quem ocupasse a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.
<h2>PL amplia for&ccedil;a no Senado</h2>
No Senado, o partido conquistou 19 das 54 cadeiras disputadas neste ano. Somados aos parlamentares que ainda possuem mandato, o PL dever&aacute; iniciar a pr&oacute;xima legislatura com 28 senadores, formando a maior bancada da Casa.
A elei&ccedil;&atilde;o de 19 senadores por uma &uacute;nica legenda tamb&eacute;m representa um recorde desde a Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988. O partido conseguiu eleger simultaneamente os dois representantes em disputa em cinco unidades da Federa&ccedil;&atilde;o: Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rond&ocirc;nia e Santa Catarina.&nbsp;
O desempenho consolida o PL como a principal for&ccedil;a partid&aacute;ria do novo Congresso e amplia sua capacidade de influenciar vota&ccedil;&otilde;es de projetos, propostas de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o, indica&ccedil;&otilde;es para tribunais superiores e eventuais processos de impeachment.
Al&eacute;m de confirmar o avan&ccedil;o eleitoral do partido, o resultado fortalece o grupo pol&iacute;tico ligado a Bolsonaro e amplia a base parlamentar que poder&aacute; apoiar Fl&aacute;vio Bolsonaro na disputa presidencial.

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O Partido Liberal (PL) elegeu 121 deputados federais nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026 e se tornou a primeira legenda, em 28 anos, a ultrapassar a marca de 100 representantes escolhidos para a C&acirc;mara dos Deputados.
A bancada corresponder&aacute; a 23,6% das 513 cadeiras da Casa e ser&aacute;, com ampla vantagem, a maior da legislatura que come&ccedil;a em 1&ordm; de fevereiro de 2027. O resultado representa um crescimento de 22 deputados em rela&ccedil;&atilde;o a 2022, quando o partido havia conquistado 99 vagas.
A legenda do candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia Fl&aacute;vio Bolsonaro superou inclusive a proje&ccedil;&atilde;o apresentada antes das elei&ccedil;&otilde;es pela dire&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria, que esperava eleger aproximadamente 115 deputados.
<h3>Maior bancada em 28 anos</h3>
O &uacute;ltimo partido a ultrapassar a marca de 100 deputados federais havia sido o PFL, que elegeu 105 representantes em 1998. A sigla posteriormente passou a se chamar Democratas e, ap&oacute;s uma fus&atilde;o com o PSL, deu origem ao Uni&atilde;o Brasil.
Antes disso, o PMDB, atual MDB, havia formado as maiores bancadas da redemocratiza&ccedil;&atilde;o. Em 1986, impulsionado pelo Plano Cruzado e pela popularidade do governo Jos&eacute; Sarney, o partido chegou a eleger 260 deputados federais.
A partir de 2002, nenhuma legenda conseguiu alcan&ccedil;ar sozinha 100 cadeiras. O PT chegou mais perto em 2010, quando elegeu 88 deputados.
Com os 121 parlamentares conquistados em 2026, o PL passa a deter a maior bancada partid&aacute;ria da C&acirc;mara neste s&eacute;culo. <a href="https://www.poder360.com.br/poder-eleicoes-2026/pl-e-o-1o-partido-a-ter-mais-de-100-deputados-eleitos-desde-1998/?utm_source=chatgpt.com">poder360.com.br</a>
<h3>PL abre ampla vantagem</h3>
O PT ter&aacute; a segunda maior bancada, com 70 deputados eleitos. Na sequ&ecirc;ncia aparecem Uni&atilde;o Brasil, com 46; PSD, com 43; PP e Republicanos, ambos com 41; MDB, com 36; e Podemos, com 27 representantes.
A dist&acirc;ncia entre PL e PT ser&aacute; de 51 cadeiras. Embora tenha registrado o segundo maior resultado, o partido do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva ocupar&aacute; pouco mais da metade das vagas conquistadas pela legenda de Fl&aacute;vio Bolsonaro.
A nova configura&ccedil;&atilde;o confirma o fortalecimento da direita e a concentra&ccedil;&atilde;o de poder em menos partidos. O PL tamb&eacute;m liderou a elei&ccedil;&atilde;o para as assembleias legislativas, conquistando 212 vagas de deputados estaduais e distritais &mdash; 86 a mais do que em 2022.
<h3>For&ccedil;a pol&iacute;tica e financeira</h3>
O tamanho da bancada amplia o poder do PL na distribui&ccedil;&atilde;o dos cargos de comando da C&acirc;mara. O partido ter&aacute; prioridade nas negocia&ccedil;&otilde;es envolvendo a Presid&ecirc;ncia da Casa, a Mesa Diretora e as comiss&otilde;es permanentes.
A representa&ccedil;&atilde;o parlamentar tamb&eacute;m influencia o tempo de propaganda partid&aacute;ria e a divis&atilde;o de recursos p&uacute;blicos. Cerca de 95% do Fundo Partid&aacute;rio s&atilde;o distribu&iacute;dos de acordo com a vota&ccedil;&atilde;o obtida e o n&uacute;mero de deputados federais eleitos.
Com isso, o PL dever&aacute; ampliar sua capacidade de financiar campanhas, manter estruturas estaduais e se preparar para os pr&oacute;ximos pleitos.
Apesar do resultado, a legenda n&atilde;o ter&aacute; votos suficientes para aprovar sozinha propostas de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o. Uma altera&ccedil;&atilde;o constitucional precisa do apoio de pelo menos 308 deputados, em duas vota&ccedil;&otilde;es. O partido depender&aacute;, portanto, de alian&ccedil;as com outras siglas de direita e de centro.
<h3>Avan&ccedil;o tamb&eacute;m no Senado</h3>
O crescimento do PL tamb&eacute;m ocorreu no Senado. O partido elegeu 19 senadores nas 54 vagas disputadas e come&ccedil;ar&aacute; 2027 com uma bancada total de 28 parlamentares, considerando os mandatos que ainda est&atilde;o em andamento.
Ser&aacute; a maior representa&ccedil;&atilde;o de uma &uacute;nica legenda no Senado desde 1999, quando o ent&atilde;o PMDB iniciou a legislatura com 29 senadores.
A bancada dar&aacute; ao PL peso decisivo na elei&ccedil;&atilde;o para a Presid&ecirc;ncia do Senado, na composi&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es e na an&aacute;lise de indica&ccedil;&otilde;es para tribunais superiores, ag&ecirc;ncias reguladoras e outros &oacute;rg&atilde;os do Estado.
Tamb&eacute;m poder&aacute; influenciar processos de impeachment de ministros do STF. A abertura e a aprova&ccedil;&atilde;o desse tipo de processo, contudo, dependem de decis&otilde;es internas do Senado e de pelo menos 54 votos no plen&aacute;rio.
<h3>Resultado fortalece Fl&aacute;vio no segundo turno</h3>
O desempenho parlamentar ocorre enquanto Fl&aacute;vio Bolsonaro disputa o segundo turno presidencial contra Lula. No primeiro turno, o candidato do PL obteve 47,03% dos votos v&aacute;lidos, contra 45,16% do petista.
Ainda que o resultado da elei&ccedil;&atilde;o presidencial permane&ccedil;a indefinido, o PL j&aacute; garantiu uma posi&ccedil;&atilde;o central no Congresso. Caso Fl&aacute;vio seja eleito, ter&aacute; a maior bancada como base para tentar aprovar suas propostas. Se Lula conquistar a reelei&ccedil;&atilde;o, o partido dever&aacute; liderar a oposi&ccedil;&atilde;o e impor dificuldades &agrave; articula&ccedil;&atilde;o do governo na C&acirc;mara e no Senado.

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Uma entidade representada pelo advogado Ralph Anzolin Lichote, ex-dirigente do Partido dos Trabalhadores no Rio de Janeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, a derrubada da lei que instituiu o dia 12 de outubro como feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
A iniciativa ocorreu por meio da Argui&ccedil;&atilde;o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n&ordm; 775, apresentada pela Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana. Lichote, que ocupava a vice-presid&ecirc;ncia da entidade, assinou a a&ccedil;&atilde;o na condi&ccedil;&atilde;o de advogado.
Apesar da vincula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica do profissional, o PT n&atilde;o figurou como autor do processo nem h&aacute; indica&ccedil;&atilde;o de que a a&ccedil;&atilde;o tenha sido apresentada oficialmente pelo partido.
<h3>Pedido alegou laicidade do Estado</h3>
A a&ccedil;&atilde;o questionava a constitucionalidade da Lei n&ordm; 6.802, de 30 de junho de 1980, que estabelece: &ldquo;&Eacute; declarado feriado nacional o dia 12 de outubro, para culto p&uacute;blico e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil&rdquo;.
A entidade argumentou que a norma seria incompat&iacute;vel com o princ&iacute;pio constitucional da laicidade do Estado, que impede Uni&atilde;o, estados, Distrito Federal e munic&iacute;pios de estabelecer cultos religiosos ou manter rela&ccedil;&otilde;es de depend&ecirc;ncia com igrejas.
Al&eacute;m do argumento religioso, a a&ccedil;&atilde;o alegou que o feriado provocaria consequ&ecirc;ncias econ&ocirc;micas e interferiria na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os p&uacute;blicos e privados.
Lichote foi vice-presidente do diret&oacute;rio municipal do PT em Itaperuna e integrou o Diret&oacute;rio Estadual do PT do Rio de Janeiro entre 2006 e 2009. Em 2016, quando presidia o diret&oacute;rio municipal, tamb&eacute;m apresentou pedido judicial para tentar evitar que o ent&atilde;o ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva fosse obrigado a depor em um processo relacionado &agrave; Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato. <a href="https://revistaoeste.com/politica/pt-pediu-ao-stf-fim-do-feriado-de-nossa-senhora/?utm_source=chatgpt.com">revistaoeste.com</a>
<h3>Governo Bolsonaro foi contr&aacute;rio</h3>
Em maio de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da Uni&atilde;o manifestou-se contra o pedido. O &oacute;rg&atilde;o defendeu que o estabelecimento de feriados religiosos n&atilde;o viola o car&aacute;ter laico do Estado brasileiro.
Segundo a AGU, a laicidade n&atilde;o representa hostilidade do poder p&uacute;blico em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s religi&otilde;es. O modelo constitucional brasileiro tamb&eacute;m asseguraria a prote&ccedil;&atilde;o da liberdade de culto e de manifesta&ccedil;&otilde;es religiosas incorporadas &agrave; cultura nacional.
O &oacute;rg&atilde;o argumentou ainda que o feriado de Nossa Senhora Aparecida representa uma tradi&ccedil;&atilde;o cultural e religiosa consolidada no pa&iacute;s.
<h3>STF extinguiu a&ccedil;&atilde;o</h3>
Relator do processo, o ministro Kassio Nunes Marques extinguiu a a&ccedil;&atilde;o em fevereiro de 2023 sem analisar o m&eacute;rito do questionamento.
O ministro concluiu que a Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana n&atilde;o possu&iacute;a legitimidade jur&iacute;dica para apresentar uma a&ccedil;&atilde;o de controle concentrado de constitucionalidade ao Supremo.
A entidade recorreu da decis&atilde;o, mas n&atilde;o conseguiu alterar o resultado. O processo transitou em julgado em agosto de 2024 e foi definitivamente encerrado. Dessa maneira, o feriado nacional de 12 de outubro permaneceu preservado.
<h3>Advogado contesta vincula&ccedil;&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o ao PT</h3>
Ap&oacute;s a repercuss&atilde;o do caso, Ralph Anzolin Lichote afirmou que atuou exclusivamente como advogado da entidade respons&aacute;vel pela a&ccedil;&atilde;o. Segundo ele, a representa&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica de uma causa n&atilde;o significa concord&acirc;ncia pessoal com a tese defendida pelo cliente.
&ldquo;O requerente n&atilde;o &eacute; autor da referida a&ccedil;&atilde;o constitucional. Atuou, t&atilde;o somente, na condi&ccedil;&atilde;o de advogado constitu&iacute;do pela entidade postulante, no estrito, regular e t&eacute;cnico exerc&iacute;cio de seu m&uacute;nus profissional&rdquo;, afirmou.
Lichote tamb&eacute;m classificou como falsa a tentativa de atribuir ao PT a autoria da iniciativa. Ele ressaltou que o partido n&atilde;o aparece como requerente na ADPF e que sua antiga atua&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria n&atilde;o transforma o processo em uma manifesta&ccedil;&atilde;o institucional da legenda.
A pr&oacute;pria reportagem da Revista Oeste, apesar do t&iacute;tulo afirmar que o &ldquo;PT pediu&rdquo; o fim do feriado, reconhece no texto que o partido n&atilde;o foi autor da a&ccedil;&atilde;o.
<h3>Tema voltou ao debate eleitoral</h3>
O processo de 2020 voltou a ganhar repercuss&atilde;o ap&oacute;s a controv&eacute;rsia eleitoral envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Durante a campanha presidencial de 2026, circulou nas redes sociais a informa&ccedil;&atilde;o falsa de que Fl&aacute;vio Bolsonaro pretendia retirar da santa o t&iacute;tulo de Padroeira do Brasil.
N&atilde;o existe proposta apresentada por Fl&aacute;vio com esse objetivo. O conte&uacute;do foi associado a um projeto de 2007, de autoria do ent&atilde;o deputado Victorio Galli, que pretendia alterar a express&atilde;o &ldquo;Padroeira do Brasil&rdquo; para &ldquo;Padroeira dos Brasileiros Cat&oacute;licos Apost&oacute;licos Romanos&rdquo;.
A proposta foi rejeitada e arquivada pela C&acirc;mara dos Deputados em 2008. J&aacute; a a&ccedil;&atilde;o de 2020 tratava diretamente da constitucionalidade do feriado, mas foi movida por uma entidade privada representada juridicamente por um ex-dirigente petista &mdash; e n&atilde;o pelo Partido dos Trabalhadores.

Alexandre De Moraes E Chef Jose Maria Meira.png

Imagens e mensagens extra&iacute;das pela Pol&iacute;cia Federal do celular de Daniel Vorcaro revelam detalhes de um almo&ccedil;o classificado como &ldquo;ultra VIP&rdquo;, organizado pelo ent&atilde;o dono do Banco Master para receber o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A recep&ccedil;&atilde;o ocorreu em 30 de dezembro de 2023, no hotel Six Senses Botanique, em Campos do Jord&atilde;o, no interior de S&atilde;o Paulo. Embora n&atilde;o tenha participado presencialmente, Vorcaro acompanhou os preparativos e deu orienta&ccedil;&otilde;es aos funcion&aacute;rios respons&aacute;veis pelo evento.
Segundo reportagem do jornal O Globo, o banqueiro tratava Moraes como seu &ldquo;convidado mais importante&rdquo; e determinou que fosse preparado um card&aacute;pio exclusivo para a ocasi&atilde;o.
<h3>Caviar, trufas e vinhos raros</h3>
O menu servido aos convidados reuniu produtos de alto valor, como caviar beluga, vieiras com ovas de salm&atilde;o, ovo trufado, foie gras com banana, carne maturada, wagyu e trufas brancas.
O chef Jos&eacute; Maria Meira foi contratado para preparar o almo&ccedil;o reservado. Ao receber as orienta&ccedil;&otilde;es, afirmou que teria pouco tempo para conseguir os ingredientes necess&aacute;rios.
&ldquo;Posso deitar o cabelo... kkkk trufa, caviar, vieiras, foie, wagyu&rdquo;, escreveu o cozinheiro.
As mensagens indicam que as trufas brancas precisaram ser providenciadas poucos dias antes da recep&ccedil;&atilde;o. A iguaria pode custar at&eacute; R$ 24 mil por quilo.
Vorcaro tamb&eacute;m acompanhou a disposi&ccedil;&atilde;o dos pratos e questionou a apresenta&ccedil;&atilde;o das latas de caviar sobre a mesa.
&ldquo;Essas latas de caviar j&aacute; na mesa n&atilde;o t&aacute; deixando muito pomposo, n&atilde;o? Quero almo&ccedil;o espetacular, mas sem for&ccedil;ar a barra de aparecer. N&atilde;o sei. Era melhor levar na hora&rdquo;, escreveu.
O chef respondeu que as latas seriam apresentadas no momento adequado e afirmou estar &ldquo;inspirado&rdquo; para preparar a experi&ecirc;ncia. As embalagens do caviar servido custariam entre R$ 830 e R$ 4,5 mil cada, conforme o produto e o fornecedor.
<h3>Cinco vinhos de alto valor</h3>
O banqueiro ainda determinou que cinco garrafas de sua adega fossem selecionadas para acompanhar o almo&ccedil;o.
&ldquo;Precisa pegar quatro vinhos top na minha adega. Cinco, na verdade&rdquo;, orientou Vorcaro.
Entre os r&oacute;tulos escolhidos estavam La T&acirc;che, Haut-Brion, Ch&acirc;teau Mouton Rothschild e Ch&acirc;teau Cheval Blanc. Dependendo da safra e do estado de conserva&ccedil;&atilde;o, algumas dessas garrafas podem alcan&ccedil;ar valores de dezenas de milhares de reais.
Ao ser informado de que os vinhos mais antigos dispon&iacute;veis eram das safras de 1997 e 2001, Vorcaro questionou: &ldquo;N&atilde;o tem mais antigo?&rdquo;. Posteriormente, pediu que tamb&eacute;m fosse selecionado um vinho branco de 1983.
<h3>&ldquo;Evitar falar meu nome&rdquo;</h3>
Durante a prepara&ccedil;&atilde;o do encontro, Vorcaro orientou o chef e os demais funcion&aacute;rios a n&atilde;o mencionarem seu nome diante de Moraes, salvo se o ministro perguntasse diretamente sobre ele.
&ldquo;Outra coisa, evitar falar nome, at&eacute; o meu, pra n&atilde;o constranger o convidado principal. S&oacute; se ele perguntar algo de mim, a&iacute; pode falar normalmente. Mas, caso contr&aacute;rio, deixa o momento ser algo como se fosse dele perante os demais convidados. Assim, evita constrang&ecirc;-lo&rdquo;, escreveu o banqueiro.
Em outro momento, Vorcaro foi informado de que o chef havia tirado uma fotografia com Moraes e trocado contatos com o ministro. Inicialmente, o banqueiro reagiu negativamente.
&ldquo;Isso n&atilde;o podia, n&eacute;? Fale com ele por mim que eu n&atilde;o vou gostar disso&rdquo;, afirmou.
Depois de saber que a fotografia havia sido solicitada pelo pr&oacute;prio ministro, Vorcaro respondeu: &ldquo;Mas se o ministro que pediu, tudo bem. Menos mal&rdquo;.
As imagens divulgadas mostram Moraes ao lado do chef durante o encontro.
<h3>Presentes e quatro horas de recep&ccedil;&atilde;o</h3>
Vorcaro tamb&eacute;m autorizou que os convidados recebessem caixas com vinhos como presente. &ldquo;Pode fazer. A caixa. E dar de presente, sim&rdquo;, escreveu.
O almo&ccedil;o durou aproximadamente quatro horas e meia. Ao fim da recep&ccedil;&atilde;o, o chef informou ao banqueiro que os convidados estavam fumando charutos e escreveu: &ldquo;Miss&atilde;o dada, miss&atilde;o cumprida&rdquo;.
Ao encaminhar a fotografia com Moraes, o cozinheiro ainda brincou: &ldquo;Esse cara est&aacute; precisando de um abra&ccedil;o. E, claro, um pouco de caviar com claras e gemas&rdquo;.
<h3>Contrato foi assinado no m&ecirc;s seguinte</h3>
Em janeiro de 2024, um m&ecirc;s depois do almo&ccedil;o, o Banco Master firmou contrato com o escrit&oacute;rio de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. O acordo previa o pagamento de aproximadamente R$ 131 milh&otilde;es ao longo de tr&ecirc;s anos por servi&ccedil;os de consultoria estrat&eacute;gica.
Relat&oacute;rio da PF aponta que arquivos relacionados ao contrato passaram pelo gabinete de Moraes. A defesa do ministro sustenta que a an&aacute;lise ocorreu para verificar eventuais impedimentos jur&iacute;dicos. O escrit&oacute;rio de Viviane afirma que os servi&ccedil;os foram efetivamente prestados e que sua atua&ccedil;&atilde;o profissional foi legal. <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/09/viagens-jato-e-helicoptero-o-que-vorcaro-ofereceu-a-alexandre-de-moraes-segundo-pf.shtml?utm_source=chatgpt.com">www1.folha.uol.com.br</a>
A realiza&ccedil;&atilde;o do almo&ccedil;o, isoladamente, n&atilde;o comprova a ocorr&ecirc;ncia de crime. As informa&ccedil;&otilde;es, por&eacute;m, integram o conjunto de registros analisados pela Pol&iacute;cia Federal para reconstruir a rela&ccedil;&atilde;o entre Vorcaro e Moraes.
Procurados pelo O Globo, Alexandre de Moraes, a defesa de Daniel Vorcaro e o chef Jos&eacute; Maria Meira n&atilde;o se manifestaram at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o da reportagem.

Daniel Vorcaro 85625

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o pai, Henrique Vorcaro, devem prestar depoimento nesta quarta-feira (30) &agrave; Pol&iacute;cia Federal no &acirc;mbito de uma investiga&ccedil;&atilde;o sobre a suposta contrata&ccedil;&atilde;o de grupos para realizar intimida&ccedil;&otilde;es armadas, obter informa&ccedil;&otilde;es sigilosas e promover ataques digitais contra advers&aacute;rios e jornalistas.
Presos desde mar&ccedil;o, pai e filho ser&atilde;o interrogados separadamente e por videoconfer&ecirc;ncia. O depoimento de Daniel est&aacute; marcado para as 14h, enquanto Henrique dever&aacute; ser ouvido &agrave;s 16h.
As oitivas j&aacute; haviam sido adiadas depois que as defesas alegaram n&atilde;o ter acesso ao conte&uacute;do integral da investiga&ccedil;&atilde;o. Os advogados de Daniel Vorcaro afirmaram ter recebido os documentos relacionados ao grupo denominado &ldquo;A Turma&rdquo; na &uacute;ltima sexta-feira (25), o que permitiu a prepara&ccedil;&atilde;o para o interrogat&oacute;rio.
Os depoimentos s&atilde;o considerados a &uacute;ltima dilig&ecirc;ncia antes da conclus&atilde;o desta etapa do inqu&eacute;rito conduzido pela Pol&iacute;cia Federal.

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