Contrato bilionário ligado à J&F vira alvo do TCU sob suspeita de sobrepreço

Um contrato bilionário no setor elétrico brasileiro entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) após suspeitas de sobrepreço e possíveis prejuízos ao consumidor. A iniciativa partiu do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), que protocolou pedido para suspender o acordo envolvendo a compra de energia de uma usina termelétrica no Rio Grande do Sul.

O contrato, articulado pelo Ministério de Minas e Energia, prevê a aquisição de energia por 15 anos, com custo estimado superior a R$ 12 bilhões. A usina pertence à Âmbar Energia, empresa ligada ao grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

O principal ponto de contestação está no valor acordado: R$ 540,27 por megawatt-hora, cerca de 50% acima da média registrada em leilões públicos do setor elétrico. Para o parlamentar, o preço elevado e a ausência de concorrência levantam suspeitas de irregularidades e possível dano aos cofres públicos.

“Estamos diante de um contrato extremamente oneroso”, afirmou Sanderson ao justificar a representação. “Sem concorrência e com valores muito acima do mercado. Isso precisa ser investigado com urgência.”

No pedido enviado ao TCU, o deputado solicita a suspensão imediata do contrato, a realização de auditoria e a apuração de eventual favorecimento indevido. Também pede a convocação de autoridades responsáveis para prestar esclarecimentos sobre os critérios adotados na definição do preço.

O acordo já vinha sendo alvo de críticas por especialistas e parlamentares, que alertam para o impacto potencial na conta de luz dos consumidores. Segundo avaliações, o modelo adotado pode gerar custos adicionais relevantes ao sistema elétrico nacional.

Até o momento, o Tribunal de Contas da União ainda não se manifestou sobre o pedido. Caso a medida cautelar seja aceita, o contrato poderá ser suspenso até a conclusão das investigações.