Defesa de Bolsonaro prepara novo pedido de prisão domiciliar após internação

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro prepara um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele passe a cumprir sua pena em prisão domiciliar. Os advogados aguardam apenas a emissão de um laudo médico atualizado para formalizar a solicitação.

Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília, desde a última sexta-feira (13), após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral. Segundo boletim médico divulgado no domingo (15), houve melhora no quadro clínico, mas os médicos ainda identificam marcadores inflamatórios elevados e não estabeleceram previsão de alta hospitalar.

Os advogados argumentam que o estado de saúde do ex-presidente exige cuidados médicos contínuos e especializados, que, segundo a defesa, não poderiam ser plenamente oferecidos dentro do sistema prisional. Em manifestação pública, o advogado Paulo Cunha Bueno reforçou a posição da equipe jurídica:

“A defesa tem insistido reiteradamente na necessidade da transferência do presidente para a custódia domiciliar, diante de um quadro de saúde que demanda cuidados e precauções que jamais poderão ser dispensadas em qualquer estabelecimento prisional, por melhores condições que apresente.”

Desde a prisão preventiva determinada no âmbito do processo que apura a suposta tentativa de golpe de Estado, em novembro do ano passado, a defesa já apresentou quatro pedidos para que Bolsonaro cumpra pena em casa. Todos foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

Nas decisões anteriores, Moraes sustentou que o ex-presidente não possui direito jurídico à prisão domiciliar e que a unidade prisional onde ele está custodiado oferece condições adequadas de acompanhamento médico. O ministro também citou suposto descumprimento de medidas cautelares  indícios de tentativa de fuga como fatores para manter a prisão.

A nova solicitação da defesa deverá ser apresentada assim que o laudo médico for concluído, podendo abrir nova discussão no Supremo sobre as condições de custódia do ex-presidente.