Direita e governistas se unem para restringir bets

Parlamentares da direita e da base governista se uniram no Congresso Nacional para apresentar propostas que endurecem regras sobre o mercado de apostas esportivas on-line, as chamadas bets. Projetos protocolados simultaneamente no Senado e na Câmara preveem restrições amplas à publicidade do setor e maior controle sobre campanhas de divulgação.

No Senado, o projeto reúne assinaturas de parlamentares de diferentes correntes políticas, entre eles a senadora Damares Alves, o senador Hamilton Mourão, o senador Astronauta Marcos Pontes, além de integrantes da base governista como Humberto Costa e Teresa Leitão.

Na Câmara, a proposta foi apresentada por parlamentares de esquerda e centro, incluindo Tabata Amaral, Benedita da Silva e Erika Hilton, entre outros congressistas.

Os textos apresentados proíbem publicidade de apostas esportivas em rádio, televisão, redes sociais, plataformas de streaming, podcasts, outdoors, aplicativos de mensagens e outros ambientes digitais. Também ficam vedadas campanhas com influenciadores, afiliados, tipsters, artistas, atletas e celebridades.

Outro ponto central é a proibição de patrocínios de bets a clubes esportivos, federações, campeonatos, programas esportivos, eventos culturais e campanhas político-partidárias, ampliando significativamente as restrições ao setor.

As propostas também vetam peças publicitárias que associem apostas a promessa de ganhos financeiros ou solução econômica, proibindo expressões como “renda extra”, “lucro certo”, “grupo VIP”, “método garantido” e “aposta sem risco”.

Além disso, os projetos determinam que plataformas exibam avisos obrigatórios sobre os riscos associados às apostas, incluindo alertas sobre endividamento, vício, sofrimento psíquico, agravamento de ansiedade e depressão, além de impactos familiares.

A articulação entre parlamentares de campos ideológicos distintos chama atenção pela convergência em torno do tema, especialmente diante do crescimento acelerado do mercado de apostas no Brasil e dos debates sobre impactos sociais da atividade.