Foto: Divulgação: TRE
Com a aproximação do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) intensificou a mobilização de apoiadores para atuar como fiscais de urna. A iniciativa busca ampliar a presença de representantes do partido nos locais de votação e acompanhar o cumprimento das regras eleitorais.
O Partido Liberal lançou a plataforma “Fiscais do PL”, que permite aos interessados realizar um cadastro para exercer a função no segundo turno. Após a aprovação da inscrição, o sistema disponibiliza uma credencial personalizada para impressão.
Quais são as funções de um fiscal de urna?
A atuação dos fiscais é regulamentada pela legislação eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses representantes acompanham etapas da votação e podem registrar possíveis irregularidades, contribuindo para a transparência do processo eleitoral.
Entre as principais atribuições estão a conferência da zerésima, documento que comprova que a urna eletrônica não possui votos registrados antes do início da votação, o acompanhamento da identificação dos eleitores e a observação do procedimento de emissão do Boletim de Urna ao final do pleito.
Apesar de acompanhar o processo, o fiscal não pode interferir na escolha dos eleitores, orientar o voto ou realizar propaganda partidária dentro da seção eleitoral. Sua atuação deve respeitar as normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Cada partido, federação ou coligação pode indicar até dois fiscais para cada mesa receptora de votos. Entretanto, somente um representante de cada grupo pode atuar por vez na mesma mesa, permitindo o revezamento durante o período de votação. Os fiscais devem utilizar crachá com nome e identificação da organização política que representam.
Como se cadastrar para fiscalizar a votação?
O PL disponibiliza o cadastro por meio do site oficial, criado para reunir interessados em acompanhar a votação e representar o partido nas seções eleitorais.
A mobilização ganhou força nas redes sociais e em canais de comunicação. Em 12 de outubro, o canal de WhatsApp “Tropa do Flávio”, administrado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), divulgou um convite para que apoiadores do candidato se cadastrassem na plataforma do partido.
A iniciativa reforça a importância da participação dos representantes partidários no acompanhamento da votação. No entanto, a fiscalização deve ocorrer dentro dos limites legais, sem constrangimento aos eleitores ou interferência no exercício do voto.
A presença de fiscais partidários é uma das formas previstas para acompanhar o processo eleitoral. O respeito às regras e à liberdade de escolha dos cidadãos é fundamental para garantir uma votação transparente e democrática.
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