Flávio Dino atribui a racismo críticas sobre uso recorrente de citações a Aristóteles

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como racistas as críticas ao uso recorrente de referências a Aristóteles e a outros pensadores em seus pronunciamentos. A declaração foi publicada pelo magistrado neste domingo (20), após a repercussão de sua participação na sessão que analisou procedimentos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes.

Na publicação, Dino citou expressões usadas por críticos para descrevê-lo, como “jurista de província”, “pessoa destituída de qualquer qualificação” e “oratória grandiloquente de província”. Para o ministro, os termos demonstrariam preconceito contra sua origem maranhense.

“Como derivação desse indisfarçável preconceito regional, de matriz racista, fazem tudo para desqualificar o meu conhecimento sobre Aristóteles e outros pensadores”, escreveu.

A postagem foi acompanhada por uma imagem do mapa do Brasil com destaque para o Maranhão, estado onde Dino nasceu e do qual foi governador entre 2015 e 2022.

Cinco referências a Aristóteles

Durante a sessão extraordinária do STF realizada no dia 15 de setembro, marcada por discussões sobre a condução do caso envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, Dino mencionou Aristóteles cinco vezes.

O ministro também recorreu a passagens bíblicas e referências a outros autores. Em determinado momento, citou o Sermão da Montanha e a passagem sobre o “sal que perdeu o sabor” para falar de órgãos técnicos que, segundo ele, perderiam sua utilidade ao ceder a pressões.

Em outras manifestações recentes, Dino utilizou frases atribuídas ao dramaturgo grego Ésquilo e ao filósofo romano Cícero. Ao tratar da crise institucional no Supremo, o magistrado chegou a apontar a consulta aos “clássicos” como uma das formas de compreender o momento enfrentado pela Corte.

Dino também respondeu aos questionamentos sobre a fidelidade de algumas frases atribuídas a Aristóteles. Segundo ele, os críticos desconsideraram que as referências poderiam ser paráfrases, ou seja, reformulações das ideias originais.

Embora tenha reconhecido que agentes públicos estão sujeitos a questionamentos, o ministro afirmou ter o dever de apontar o que considera ofensivo. Ele também sugeriu que os críticos produzissem textos “menos raivosos e mais consistentes”.

Pondé questiona uso de conceitos

O filósofo Luiz Felipe Pondé analisou as referências feitas pelos ministros durante a sessão e apontou imprecisões em algumas falas de Dino.

Em um dos momentos, o magistrado associou a ironia, no pensamento de Aristóteles, à tentativa de “descontrair o ambiente”. Pondé explicou que o conceito estaria mais relacionado à modéstia intelectual e à prudência do que ao uso cômico da linguagem.

Ao falar sobre prudência, Dino afirmou que a virtude era enaltecida pelo pensador grego. Pondé concordou com a referência, mas ponderou que ela teria sido usada politicamente para questionar a postura de outros integrantes da Corte.

O filósofo considerou correta a referência de Dino à corrupção como degeneração das formas de exercício do poder. Por outro lado, questionou o uso do silogismo feito pelo ministro durante uma discussão com Luiz Fux sobre a existência, ou não, de um inquérito formal envolvendo Moraes.

Segundo Pondé, a construção apresentada por Dino deu um “salto grande” e poderia se aproximar de um sofisma — argumento que aparenta coerência, mas contém falhas lógicas.

A manifestação de Dino amplia o debate para além da precisão das citações filosóficas. Ao relacionar as críticas à sua origem e à sua cor, o ministro sustenta que os questionamentos não seriam apenas intelectuais ou jurídicos, mas também influenciados por preconceitos regionais e raciais.