Governo Tarcísio nega acordo com ONG ligada a produtora de filme sobre Bolsonaro

A Secretaria da Cultura do governo Tarcísio de Freitas negou que tenha firmado qualquer termo de fomento com a Academia Nacional de Cultura (ANC), entidade presidida por Karina da Gama e ligada à produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A manifestação do governo paulista contradiz declarações anteriores de Karina da Gama, que havia afirmado ao Metrópoles que a ANC já teria assinado um termo de fomento com a pasta, embora os recursos permanecessem retidos.

O projeto em questão envolve a série documental Heróis nacionais – Filhos do Brasil que não se rende, indicada para receber recursos de emendas parlamentares destinadas por aliados bolsonaristas, entre eles a ex-deputada federal Carla Zambelli.

Em nota, a Secretaria da Cultura afirmou que a informação divulgada pela ONG “é improcedente” e sustentou que não houve formalização de acordo por descumprimento de exigências técnicas e legais.

“É improcedente a afirmação da Academia Nacional de Cultura (ANC) de que um termo de fomento tenha sido assinado. Não houve a celebração de nenhum acordo entre as partes”, declarou a pasta.

Segundo o governo paulista, a ANC não cumpriu requisitos indispensáveis para o recebimento dos recursos, entre eles a comprovação de titularidade exclusiva dos direitos autorais do projeto.

“A entidade indicada deve comprovar a titularidade exclusiva dos direitos autorais do projeto. No caso citado, os direitos autorais pertencem ao diretor da obra e não à ANC, o que automaticamente impede a assinatura de qualquer termo”, afirmou a Secretaria da Cultura.

O projeto recebeu parecer técnico favorável do governo estadual em 2024 para prosseguimento administrativo, mas a liberação de recursos permaneceu condicionada ao atendimento das exigências legais. Entre os parlamentares que destinaram emendas para a produção estão Carla Zambelli (R$ 1 milhão), Marcos Pollon (R$ 1 milhão), Alexandre Ramagem (R$ 500 mil) e Bia Kicis (R$ 150 mil).

A ANC e outras entidades ligadas a Karina da Gama também são alvo de apuração determinada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, sobre a destinação de emendas parlamentares relacionadas ao ecossistema de organizações associado à produtora do filme Dark Horse.

Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) apura o fluxo da emenda destinada por Carla Zambelli à ANC após identificar que os recursos enviados pela União foram inicialmente direcionados ao caixa do Tesouro estadual, contrariando regra que exige contas segregadas para gestão desse tipo de verba.