Justiça rejeita ação do PT contra Carlos Jordy por declarações nas redes sociais

A Justiça do Distrito Federal rejeitou ação movida pelo Partido dos Trabalhadores contra o deputado federal Carlos Jordy por declarações feitas nas redes sociais.

O partido pedia indenização de R$ 40 mil por danos morais após o parlamentar utilizar a expressão “Partido dos Traficantes” em publicações. A decisão foi proferida pela juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria, da 6ª Vara Cível de Brasília.

Além de negar o pedido, a magistrada determinou o arquivamento do caso e condenou o PT ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.

Na avaliação da juíza, embora a declaração tenha caráter ofensivo, ela está inserida no contexto do debate político e não configura dano moral indenizável. O entendimento também considerou a imunidade parlamentar prevista para manifestações relacionadas ao exercício do mandato.

A decisão destaca que a expressão utilizada foi interpretada como figura de linguagem dentro de um ambiente de polarização política, sem força suficiente para caracterizar acusação formal ou gerar responsabilização civil.