Lula pede liberação integral de documentos do caso Banco Master

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a divulgação integral dos documentos relacionados ao caso Banco Master. A declaração foi feita durante um comício em Curitiba, no sábado (12), em meio à discussão entre ministros da Corte sobre o acesso aos autos da investigação.

Durante o discurso, Lula defendeu que ministros do Supremo adotem padrões de conduta elevados e afirmou que o cargo não deve ser utilizado para obtenção de riqueza.

“Ninguém pode ser ministro da Suprema Corte para ficar rico”, afirmou o presidente.

Segundo Lula, integrantes do tribunal exercem uma função que exige dedicação e responsabilidade diferenciadas. “Aquilo é sacerdócio. A pessoa tem que se dedicar, porque é a Corte Suprema”, declarou.

Presidente critica divulgação de informações selecionadas

Lula também relatou ter conversado com Fachin sobre o vazamento de informações de investigações em andamento. Sem citar nominalmente o ministro André Mendonça, o presidente criticou a divulgação de trechos específicos dos processos.

“Não é possível o cidadão, que é juiz, relator, ficar soltando matérias pinçadas, somente daquilo que interessava a ele”, declarou Lula. “E eu pedi para liberar todo o processo.”

As declarações ocorreram enquanto o STF discutia a ampliação do acesso aos documentos relacionados ao Banco Master e à Operação Compliance Zero.

Mendonça amplia acesso aos autos

Na sexta-feira (11), André Mendonça retirou o sigilo de novos processos ligados ao caso, incluindo a investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ampliar a publicidade dos autos, mas Mendonça também determinou, por iniciativa própria, a abertura de outros 21 procedimentos.

Anteriormente, a PGR havia questionado a relação de processos tornados públicos pelo ministro em 10 de setembro. Segundo o órgão, parte dos procedimentos considerados centrais para a Operação Compliance Zero não estava incluída na lista.

Fachin determina envio da íntegra dos processos

Diante da discussão sobre a abrangência da publicidade dos autos, Fachin determinou na sexta-feira que Mendonça encaminhasse, em até 24 horas, a íntegra dos documentos da Operação Compliance Zero e da Petição nº 15.556 à presidência do STF e aos gabinetes dos demais ministros.

Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin também haviam feito pedidos semelhantes a Fachin para ampliar o acesso aos documentos.

Lula aproveitou ainda a ocasião para voltar a defender a adoção de mandatos para ministros do Supremo, proposta que já havia apresentado publicamente em fevereiro.