Magno Malta pede suspensão do recesso para apurar denúncias envolvendo Moraes e Banco Master

O senador Magno Malta (PL-ES) encaminhou ofício ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), solicitando a suspensão do recesso parlamentar para a apuração imediata de denúncias que envolvem o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e o Banco Master. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (26).

No documento, Magno Malta afirma agir com base no dever constitucional de fiscalização do Legislativo e sustenta a necessidade de escrutínio público imediato diante de fatos que considera relevantes e já formalmente comunicados ao Ministério Público. O senador defende que a análise ocorra no âmbito do Senado, com transparência e participação das comissões competentes.

O parlamentar informou ainda que já foi apresentada representação criminal à Procuradoria-Geral da República, subscrita por ele e pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Damares Alves (Republicanos-DF). Segundo o ofício, os fatos relatados podem configurar, em tese, o crime de advocacia administrativa, a depender da apuração.

Entre os pontos destacados está a suspeita de conflito de interesses. O senador menciona que, à época das tratativas envolvendo o Banco Master, a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF, mantinha contrato com a instituição financeira, com atuação perante órgãos públicos estratégicos, inclusive sujeitos à supervisão do Banco Central do Brasil.

No pedido, Magno Malta propõe que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) conduza a apuração e avalie a convocação de autoridades e envolvidos para prestar esclarecimentos públicos, entre eles o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, a própria Viviane Barci de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.