Mendonça é sorteado relator de ação de Bolsonaro contra Janones no STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Rede-MG).

A ação foi protocolada no dia 30 de março e tem como base declarações feitas por Janones em um vídeo, no qual o parlamentar critica Bolsonaro após a autorização para que o ex-presidente cumpra 90 dias de prisão domiciliar, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

No conteúdo, Janones afirma que Bolsonaro estaria simulando problemas de saúde para deixar a prisão e faz acusações graves contra o ex-presidente, incluindo alegações de envolvimento em crimes e articulações políticas internacionais.

A defesa de Bolsonaro sustenta que as falas ultrapassam os limites da crítica política e configuram crimes de calúnia e difamação. Segundo os advogados, as declarações têm caráter “exclusivamente raivoso, pessoal e ofensivo”, com potencial de gerar hostilidade pública.

O caso agora será analisado por Mendonça, que deverá avaliar o andamento da ação, incluindo a admissibilidade das acusações e eventuais medidas processuais.

A disputa judicial ocorre em um contexto de crescente judicialização de embates políticos, especialmente em meio ao ambiente pré-eleitoral, onde declarações públicas têm gerado desdobramentos no Supremo.