Moraes concede prisão domiciliar a 19 condenados do 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a 19 condenados pelos atos de 8 de janeiro, todos com mais de 60 anos.

As decisões foram baseadas em critérios considerados humanitários, principalmente relacionados a condições de saúde e ao risco clínico dos detentos.

Entre os beneficiados está Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como “Fátima de Tubarão”, de 70 anos, condenada a 17 anos de prisão. Segundo Moraes, “as circunstâncias específicas do presente processo justificam a concessão da prisão domiciliar”.

O ministro também afirmou que, neste momento da execução da pena, é possível conciliar a restrição de liberdade com medidas menos gravosas.

Os beneficiados foram condenados a penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão.

Apesar da mudança de regime, os presos terão que cumprir regras rigorosas, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de passaporte, impedimento de usar redes sociais e restrição de contato com outros investigados.

O descumprimento das medidas pode resultar no retorno ao regime fechado.