Moraes nega pedido de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro a partir de laudo da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele cumprisse prisão domiciliar com base em laudo médico da Polícia Federal (PF). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (2) e reforça a manutenção do cumprimento de pena em regime fechado.

No despacho, Moraes considerou que o quadro de saúde de Bolsonaro é estável e que a unidade da PF em que ele está custodiado oferece condições adequadas de atendimento médico, semelhantes às de um ambiente domiciliar, com supervisão permanente de equipe da corporação.

O magistrado avaliou o relatório da PF, que apontou estabilidade clínica, assistência médica diária e condições de tratamento que dispensariam a transferência para o regime domiciliar, além de fatores relacionados à segurança e à necessidade de cumprir a pena conforme estabelecido.

Segundo o documento, a PF oferece atendimento com médicos disponíveis 24 horas por dia, acesso a especialistas e transporte imediato para atendimento emergencial, caso necessário, elemento que influenciou a negativa do pedido. 

A negativa atual de Moraes se soma a outras decisões anteriores em que pedidos da defesa por prisão domiciliar foram indeferidos com base em avaliações médicas e processuais. Em termos anteriores, o ministro já havia apontado que medidas de saúde e cuidados solicitadas pela defesa poderiam ser atendidas na Superintendência da PF, sem necessidade de transferir Bolsonaro para casa.