PF e Receita fazem operação contra esquema bilionário de fraudes tributárias

A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira (7/5) duas operações simultâneas para desarticular um esquema bilionário de fraudes tributárias e lavagem de dinheiro.

As ações foram batizadas de Operação Títulos Podres e Operação Consulesa – Fase 2.

Segundo os investigadores, a organização criminosa utilizava créditos fiscais falsos, conhecidos como “títulos podres”, para reduzir ou quitar irregularmente débitos de impostos federais de empresas e prefeituras.

A apuração aponta movimentação financeira de aproximadamente R$ 770 milhões.

De acordo com a PF, o esquema envolvia empresas, consultorias tributárias, escritórios de advocacia e até servidores públicos.

Os investigadores afirmam que o grupo oferecia supostas “soluções tributárias” a empresários e gestores públicos, prometendo eliminar dívidas fiscais por meio da utilização de créditos fraudulentos.

As autoridades também identificaram uso de procurações eletrônicas, contas de terceiros e mecanismos de ocultação patrimonial considerados típicos de lavagem de dinheiro.

Ao todo, estão sendo cumpridos 79 mandados judiciais em 17 cidades nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Maranhão.

A Operação Consulesa cumpre 29 mandados de busca e apreensão e quatro prisões preventivas. Já a Operação Títulos Podres executa 40 mandados de busca e apreensão e seis prisões temporárias.

Entre os investigados estão ao menos dez advogados apontados como operadores do esquema.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de cerca de R$ 32 milhões em bens e valores para garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos.

Participam da ofensiva aproximadamente 215 policiais federais e 43 auditores e analistas da Receita Federal.

Segundo a PF, o objetivo das operações é interromper as atividades do grupo criminoso, recuperar ativos desviados e aprofundar as investigações sobre a extensão total das fraudes.