Van Hattem recorre à CCJ para tentar reverter suspensão e denuncia perseguição política

O deputado federal Marcel van Hattem protocolou recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) para tentar derrubar a suspensão de suas atividades legislativas por dois meses, aprovada pelo Conselho de Ética da Câmara. A defesa do parlamentar pede a anulação da punição sob o argumento de que o processo teria sido conduzido com irregularidades e violação de garantias constitucionais.

No recurso, os advogados de Van Hattem afirmam que houve falhas graves na tramitação do caso e questionam a decisão de unificar sua investigação às apurações envolvendo os deputados Marcos Pollon e Zé Trovão. Segundo a defesa, a junção dos processos teria misturado fatos distintos, alterado de forma indevida a escolha do relator e comprometido o direito individual de defesa dos parlamentares.

Van Hattem sustenta ainda que sua atuação no plenário ocorreu dentro de uma estratégia legítima de obstrução parlamentar, mecanismo tradicionalmente utilizado por partidos para retardar votações e pressionar negociações políticas no Congresso.

O deputado afirma que o protesto conduzido por ele ocorreu de forma pacífica, sem agressões, ameaças ou confrontos físicos. Segundo o parlamentar, a punição aprovada pelo Conselho de Ética representa uma tentativa de restringir a atuação de vozes oposicionistas dentro da Câmara.

“Querem punir a oposição e silenciar quem defende princípios e valores”, declarou Van Hattem ao classificar a decisão como uma forma de perseguição política disfarçada de processo disciplinar. “O que existe é uma perseguição política disfarçada de processo disciplinar”, acrescentou.

O recurso agora aguarda a indicação de um relator na CCJ antes de ser submetido à análise dos integrantes da comissão. Van Hattem afirma confiar que o colegiado técnico reconhecerá as inconsistências apontadas pela defesa e determinará o arquivamento da punição.