O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) pela análise conjunta dos procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, no âmbito das investigações envolvendo o Banco Master.
Zanin acompanhou os votos de Gilmar Mendes e Flávio Dino e divergiu do presidente da Corte, Edson Fachin, que havia defendido a manutenção dos casos em processos separados.
A discussão envolve a condução das apurações que alcançam Moraes e Mendonça. Pela proposta apoiada por Zanin, os procedimentos devem ser reunidos para que o plenário examine primeiro questões relacionadas à atuação de Mendonça antes de avançar sobre uma eventual autorização para investigar Moraes.
Zanin cita possibilidade de suspeição de Mendonça
Um dos principais argumentos apresentados por Zanin foi baseado em uma decisão anterior de Fachin, de 12 de setembro, quando o presidente do STF assumiu a relatoria da Petição nº 16.662.
Segundo Zanin, naquele despacho Fachin admitiu a possibilidade de que o plenário analisasse uma eventual suspeição de André Mendonça na condução do caso. Para o ministro, essa questão deveria ser resolvida antes da avaliação dos atos praticados durante a relatoria de Mendonça.
“Se existe essa possibilidade, hipoteticamente colocada por Vossa Excelência, parece-me que julgar ou analisar aqui, de início, uma autorização de investigação sem saber se a suspeição será ou não reconhecida seria uma inversão lógica dos atos processuais.”
Zanin ressaltou que não estava antecipando seu posicionamento sobre a eventual suspeição do colega. O argumento, segundo ele, era de ordem processual.
Ministro defende sequência dos procedimentos
Durante o voto, Zanin afirmou que a reunião dos processos poderia contribuir para esclarecer as dúvidas levantadas ao longo da sessão e permitir que o julgamento seguisse uma sequência considerada adequada.
“Como se viu aqui ao longo dos debates, temos muitas dúvidas e perplexidades.”
O ministro acrescentou que a medida permitiria observar o que chamou de “encadeamento lógico procedimental”.
A proposta havia sido inicialmente apresentada por Flávio Dino e formalizada por Gilmar Mendes por meio de uma questão de ordem. Com o voto de Zanin, os três ministros passaram a defender a reunião dos procedimentos.
Já Fachin havia votado pela manutenção dos casos separados, com a análise da atuação de Mendonça prevista para 23 de setembro. O julgamento ocorre em meio às investigações derivadas do caso Banco Master e às discussões no STF sobre os procedimentos envolvendo os dois ministros.
