"Zanin autoriza investigação contra ministro do STJ por suspeita de venda de decisões"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin autorizou a abertura de um inquérito para investigar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Dias de Moura Ribeiro por suspeita de envolvimento em um suposto esquema de venda de decisões judiciais. A medida integra a Operação Sisamnes, conduzida pela Polícia Federal, e marca a primeira vez que um magistrado do STJ passa a ser investigado formalmente no âmbito da operação.

A autorização foi concedida de forma sigilosa no fim de maio, com base em um relatório parcial da Polícia Federal que aponta indícios envolvendo dez processos relatados por Moura Ribeiro. Segundo os investigadores, o objetivo é aprofundar a apuração sobre uma possível prática de crimes relacionados ao esquema.

Entre os elementos analisados pela PF estão decisões que teriam beneficiado a advogada Mirian Ribeiro Gonçalves, esposa do lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como um dos principais articuladores do suposto esquema de compra de decisões e corrupção de servidores do STJ. Um dos casos envolve uma disputa judicial sobre a posse de uma fazenda em Mato Grosso, na qual, segundo a investigação, houve mudança de entendimento após a entrada da advogada no processo.

Ao autorizar a instauração do inquérito, Zanin afirmou que os elementos reunidos justificam a ampliação das investigações. Na decisão, o ministro destacou a necessidade de apurar a existência de possíveis ilegalidades envolvendo autoridade com foro no Supremo.

Além da investigação sobre os processos, a decisão também autorizou diligências para analisar movimentações financeiras do ministro, de familiares e de pessoas próximas, bem como cruzar essas informações com dados ligados ao lobista investigado.

A Polícia Federal identificou ainda duas transferências realizadas pela empresa Florais Transportes, pertencente a Andreson de Oliveira Gonçalves, para um técnico judiciário que atuou no gabinete de Moura Ribeiro entre 2019 e 2021. O próprio ministro informou ter determinado a abertura de um processo administrativo disciplinar após tomar conhecimento de condutas atribuídas ao servidor, incluindo a solicitação antecipada de cópias de votos de outros gabinetes.

Apesar dos indícios reunidos, a PF ressalta que, até o momento, não existem elementos suficientes para concluir que Moura Ribeiro participou diretamente do suposto esquema. O relatório afirma que essa possibilidade não está descartada, mas que novas diligências são necessárias antes de qualquer conclusão. Um novo relatório deverá ser encaminhado ao STF nos próximos dias para definir os próximos passos da investigação.