Justiça suspende repasses do BRB ao Flamengo

A Justiça do Distrito Federal suspendeu os pagamentos do Banco de Brasília (BRB) ao Clube de Regatas do Flamengo referentes ao contrato de patrocínio firmado entre as partes, avaliado em R$ 42 milhões. A decisão liminar foi assinada nesta sexta-feira (22) pela juíza Sandra Cristina de Lira, da 6ª Vara Cível de Brasília.

O acordo previa repasses parcelados ao clube, além da antecipação de R$ 32 milhões do valor total contratado. O contrato também incluía ações de engajamento, exploração econômica conjunta de produtos financeiros e integração com plataformas digitais.

Na decisão, a magistrada afirmou que os documentos anexados ao processo apontam pagamentos sucessivos e antecipações periódicas ao Flamengo, justificando a necessidade de medida urgente para evitar continuidade dos repasses enquanto o mérito do caso é analisado.

“Nesse contexto, eventual demora poderá ocasionar a continuidade dos repasses questionados, circunstância apta a comprometer a efetividade da prestação jurisdicional futura”, registrou a juíza.

A suspensão foi determinada no âmbito de uma ação popular movida por Célia Romeiro de Sousa, que questiona possível afronta aos princípios da moralidade administrativa, impessoalidade e economicidade na manutenção do patrocínio.

Segundo a autora da ação, o BRB enfrenta dificuldades financeiras e a continuidade do contrato poderia representar prejuízo ao patrimônio público, diante de dúvidas sobre o retorno institucional gerado pelo investimento.

O caso ocorre em meio a pressões sobre o banco após perdas bilionárias associadas à aquisição de carteiras de crédito ligadas ao Banco Master, episódio que ampliou questionamentos sobre decisões estratégicas da instituição financeira.