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Lula E Marina Silva Foto Reprodução YouTube

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta segunda-feira (21), o projeto de resolu&ccedil;&atilde;o que concede o t&iacute;tulo de Cidad&atilde; Baiana &agrave; ministra do Meio Ambiente e Mudan&ccedil;a do Clima, Marina Silva.&nbsp;A homenagem foi proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT).&nbsp; Segundo a proposi&ccedil;&atilde;o, Marina tem uma trajet&oacute;ria de atua&ccedil;&atilde;o "em defesa da democracia, dos direitos humanos e da preserva&ccedil;&atilde;o ambiental". &nbsp;Segundo Galo, a homenagem simboliza o reconhecimento da Bahia &agrave; contribui&ccedil;&atilde;o de Marina Silva nas causas socioambientais e na constru&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas ao desenvolvimento sustent&aacute;vel.
O texto aprovado destaca ainda o papel da ministra como uma das principais refer&ecirc;ncias globais na pauta clim&aacute;tica. Sua biografia, marcada pela luta pela prote&ccedil;&atilde;o das florestas e pelos direitos dos povos origin&aacute;rios, &eacute; apontada como inspira&ccedil;&atilde;o para as pol&iacute;ticas ambientais desenvolvidas no estado.

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A Pol&iacute;cia Civil da Bahia deflagrou nesta ter&ccedil;a-feira (21) a Opera&ccedil;&atilde;o Neurodignos, que investiga a Unimed e seis cl&iacute;nicas credenciadas por supostas irregularidades no tratamento de crian&ccedil;as com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A a&ccedil;&atilde;o teve como alvos a sede da Unimed em Salvador, no bairro da Pituba, e unidades localizadas nos bairros do Stiep, Barra, Trobogy, Ondina e Avenida Garibaldi.
Segundo a pol&iacute;cia, os crimes investigados incluem estelionato, falsidade ideol&oacute;gica, exerc&iacute;cio ilegal da profiss&atilde;o e publicidade enganosa. As den&uacute;ncias envolvem pr&aacute;ticas como propaganda de servi&ccedil;os inexistentes e &ldquo;navega&ccedil;&atilde;o abusiva&rdquo; &mdash; quando crian&ccedil;as em tratamento s&atilde;o transferidas de cl&iacute;nica sem justificativa.
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Apreens&atilde;o de documentos e provas
Durante a opera&ccedil;&atilde;o, foram apreendidos contratos, relat&oacute;rios m&eacute;dicos, registros financeiros, listas de profissionais e equipamentos eletr&ocirc;nicos. O material ser&aacute; periciado pelo Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica da Bahia (DPT).
De acordo com o delegado Thiago Costa, titular da Delegacia de Defesa do Consumidor da Bahia (Decon), um dos principais focos da investiga&ccedil;&atilde;o &eacute; a interrup&ccedil;&atilde;o arbitr&aacute;ria dos tratamentos.
&ldquo;A &lsquo;navega&ccedil;&atilde;o abusiva&rsquo; ocorre quando a crian&ccedil;a autista j&aacute; criou v&iacute;nculo com a equipe, mas &eacute; transferida de cl&iacute;nica sem motivo. Em outros casos, m&eacute;dicos indicam sess&otilde;es individuais e as unidades realizam atendimentos em grupo&rdquo;, explicou.
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Servi&ccedil;os essenciais afetados
Entre os servi&ccedil;os que deveriam ser oferecidos pelas cl&iacute;nicas credenciadas est&atilde;o terapias fundamentais para o desenvolvimento das crian&ccedil;as, como acompanhamento com fonoaudi&oacute;logos, terapia ABA (An&aacute;lise do Comportamento Aplicada), Prompt e terapia ocupacional. A interrup&ccedil;&atilde;o ou desvio dessas pr&aacute;ticas prejudica diretamente o progresso cl&iacute;nico dos pacientes.
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Resposta da Unimed
Em nota, a Central Nacional Unimed afirmou estar colaborando com as autoridades e negou qualquer irregularidade.
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&ldquo;A Unimed CNU refor&ccedil;a seu compromisso permanente com a qualidade e o cuidado na assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de de seus benefici&aacute;rios. A cooperativa est&aacute; colaborando integralmente com as autoridades respons&aacute;veis, confiante na completa apura&ccedil;&atilde;o dos fatos&rdquo;, declarou a empresa.
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A operadora destacou ainda que atua &ldquo;em conformidade com os preceitos definidos pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS)&rdquo; e que mant&eacute;m compromisso com transpar&ecirc;ncia e seguran&ccedil;a no atendimento.

Detentos Fugiram Na Manha Desta Terca Feira 21 2971859 Article

Tr&ecirc;s detentos escaparam do Conjunto Penal de Feira de Santana na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (21), ap&oacute;s violarem a grade da cela 29, localizada no Pavilh&atilde;o 10 da unidade. A fuga foi descoberta por um policial penal por volta das 8h30, durante o procedimento de confer&ecirc;ncia.
De acordo com a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o da Bahia (Seap), os fugitivos foram identificados como Lucas Concei&ccedil;&atilde;o dos Santos, Daniel Costa Lima e Paulo Ricardo Santos da Silva. A equipe de seguran&ccedil;a foi acionada imediatamente, e buscas foram iniciadas na regi&atilde;o.
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Provid&ecirc;ncias imediatas
Segundo a Pol&iacute;cia Civil da Bahia, a dire&ccedil;&atilde;o da unidade &ldquo;adotou todas as provid&ecirc;ncias legais cab&iacute;veis e segue colaborando com os &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a p&uacute;blica na localiza&ccedil;&atilde;o dos fugitivos&rdquo;. O caso eleva para tr&ecirc;s o n&uacute;mero de epis&oacute;dios de fuga registrados em pres&iacute;dios baianos nos &uacute;ltimos sete meses.
A unidade prisional, uma das maiores do estado, j&aacute; enfrentou outras ocorr&ecirc;ncias semelhantes, levantando questionamentos sobre falhas estruturais e de seguran&ccedil;a.
Equipes da Pol&iacute;cia Militar da Bahia e da Pol&iacute;cia Civil da Bahia est&atilde;o mobilizadas para recapturar os presos. A Seap n&atilde;o informou detalhes sobre como os internos conseguiram romper as grades, mas confirmou a abertura de uma investiga&ccedil;&atilde;o interna para apurar responsabilidades.

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O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) esteve nesta ter&ccedil;a-feira (21), nova Rodovi&aacute;ria de Salvador, localizada no bairro de &Aacute;guas Claras, para fiscalizar o andamento da obra. Ao visitar o local, o parlamentar afirmou ter encontrado uma estrutura praticamente conclu&iacute;da, mas questionou o motivo de o governo do estado ainda n&atilde;o ter inaugurado o equipamento.
&ldquo;Ser&aacute; que o governador espera o ano de elei&ccedil;&atilde;o para poder inaugurar? Quando &eacute; para o povo atrasa, mas quando &eacute; para aprovar in&uacute;meros empr&eacute;stimos que j&aacute; est&atilde;o em valores bilion&aacute;rios ele &eacute; r&aacute;pido&rdquo;, criticou Leandro de Jesus.
A constru&ccedil;&atilde;o da nova rodovi&aacute;ria come&ccedil;ou em 2020, ainda na gest&atilde;o do ex-governador Rui Costa (PT), com previs&atilde;o inicial de entrega em 2022. Desde ent&atilde;o, o cronograma foi modificado diversas vezes, sem explica&ccedil;&otilde;es claras &agrave; popula&ccedil;&atilde;o sobre os atrasos e poss&iacute;veis acr&eacute;scimos nos custos da obra.
Apesar de a Casa Civil ter informado neste m&ecirc;s que a entrega ocorreria em dezembro, Jer&ocirc;nimo Rodrigues declarou, na segunda-feira (20), durante cerim&ocirc;nia do Novo PAC Sele&ccedil;&otilde;es 2025, que a conclus&atilde;o pode ficar para 2026. O governador justificou o novo adiamento alegando problemas no solo e necessidade de refazer parte dos servi&ccedil;os.
O terminal, que ocupa uma &aacute;rea total de 127 mil metros quadrados &agrave;s margens da BR-324, conta com 41 mil m&sup2; de &aacute;rea constru&iacute;da, estacionamento para mais de 800 ve&iacute;culos e cerca de 230 espa&ccedil;os comerciais. A nova rodovi&aacute;ria &eacute; uma promessa antiga dos governos petistas e est&aacute; sendo executada por meio de um contrato de concess&atilde;o com o Cons&oacute;rcio Terminal Rodovi&aacute;rio de Salvador, firmado em 2019 pela Agerba, no valor inicial de R$ 200 milh&otilde;es.
Leandro de Jesus refor&ccedil;ou que continuar&aacute; acompanhando de perto a situa&ccedil;&atilde;o: &ldquo;A popula&ccedil;&atilde;o de Salvador e de toda a Bahia merece respostas. &Eacute; inaceit&aacute;vel que uma obra t&atilde;o importante siga parada enquanto o governo faz promessas que nunca se concretizam&rdquo;, concluiu.

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O projeto de lei que atualiza as regras do Servi&ccedil;o de T&aacute;xi (Setax) em Salvador foi sancionado pela Prefeitura e j&aacute; est&aacute; em vigor desde a publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio na &uacute;ltima sexta-feira (17). A proposta, de autoria do Executivo municipal, foi aprovada pela C&acirc;mara de Vereadores.
As mudan&ccedil;as t&ecirc;m como objetivo modernizar e adequar a regulamenta&ccedil;&atilde;o do setor, garantindo mais seguran&ccedil;a, efici&ecirc;ncia e melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho para os taxistas. As altera&ccedil;&otilde;es modificam os artigos 27, 28, 30, 42, 43 e 59 da Lei Municipal n&ordm; 9.283/2017, que regulamenta o Setax na capital baiana.&nbsp;
Entre as principais altera&ccedil;&otilde;es est&atilde;o a amplia&ccedil;&atilde;o da idade m&aacute;xima dos ve&iacute;culos de 8 para 10 anos, admitindo-se at&eacute; 12 anos para ve&iacute;culos el&eacute;tricos; o aumento do limite de idade para ingresso de novos ve&iacute;culos no sistema, passando de 2 para 5 anos de fabrica&ccedil;&atilde;o; e a autoriza&ccedil;&atilde;o para realiza&ccedil;&atilde;o das inspe&ccedil;&otilde;es veiculares pelas Institui&ccedil;&otilde;es T&eacute;cnicas Licenciadas (ITLs), o que traz mais agilidade e flexibilidade ao processo.
De acordo com o secret&aacute;rio de Mobilidade, Pablo Souza, as atualiza&ccedil;&otilde;es refletem o di&aacute;logo permanente entre o poder p&uacute;blico e os profissionais do transporte. &ldquo;Estamos trabalhando para em breve abrir um novo chamamento para profissionais atuarem no servi&ccedil;o de t&aacute;xi. Atualiza&ccedil;&otilde;es como essas s&atilde;o importantes para modernizar a legisla&ccedil;&atilde;o vigente e atender as necessidades da categoria&rdquo;, afirmou.&nbsp;
O novo texto tamb&eacute;m atualiza crit&eacute;rios t&eacute;cnicos, como motoriza&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima, capacidade de passageiros (de 4 a 7 lugares, incluindo o motorista) e licenciamento junto ao Detran de Salvador, em conformidade com o C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro (CTB). &ldquo;Al&eacute;m desse avan&ccedil;o tivemos a consolida&ccedil;&atilde;o da atividade das TILs de forma regulamentada, com seguran&ccedil;a jur&iacute;dica permitindo que o autorizat&aacute;rio tenha a autonomia para escolher onde deseja fazer as vistorias&rdquo;, completou.&nbsp;
Outra novidade &eacute; a previs&atilde;o legal de reajuste anual das tarifas, que dever&aacute; ocorrer preferencialmente no m&ecirc;s de janeiro, mediante ato normativo da Semob. Segundo o secret&aacute;rio Pablo Souza, as novas regras fortalecem a pol&iacute;tica de mobilidade urbana e consolidam o papel da Prefeitura como parceira do setor.

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